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Leandro Fialho Advogados · Belo Horizonte e todo o Brasil

Qual é o seu caso?

Escreva com as suas palavras o que está acontecendo: imóvel, família, herança, contrato ou um problema com o poder público. Mostramos na hora as situações parecidas e as respostas que o escritório já publicou.

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Situações e respostas de todas as áreas do escritório.

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Situações imobiliárias

Explicadas em linguagem simples, com o que está em jogo em cada uma.
Escritura e regularizaçãoQuitei o imóvel e não recebi a escrituraPagou tudo e o vendedor ou a construtora não assina a escritura? Entenda a adjudicação compulsória, no cartório ou na Justiça, e como colocar o imóvel no seu nome.Ver o meu caso →Escritura e regularizaçãoApartamento sem escrituraComprou um apartamento e nunca recebeu a escritura? Veja por que isso acontece e como regularizar: adjudicação, individualização da matrícula ou usucapião.Ver o meu caso →Escritura e regularizaçãoContrato de gaveta: como passar a escrituraComprou com contrato de gaveta e não consegue passar a escritura? Veja os riscos e os caminhos: escritura, adjudicação compulsória ou usucapião.Ver o meu caso →Escritura e regularizaçãoMoro há anos num imóvel que não está no meu nomeMora há muitos anos em um imóvel que não está no seu nome? Entenda quando a posse pode virar propriedade pela usucapião e o que fazer agora.Ver o meu caso →Escritura e regularizaçãoSítio ou terra rural sem escrituraMora e produz em um sítio ou terra rural sem escritura? Veja como regularizar pela usucapião rural, georreferenciamento e registro da área.Ver o meu caso →Escritura e regularizaçãoCasa em loteamento irregularSua casa fica em loteamento irregular ou bairro sem escritura? Entenda a REURB (Lei 13.465/2017), REURB-S e REURB-E, e como conseguir o título do seu lote.Ver o meu caso →Escritura e regularizaçãoConstruí e não tenho habite-seConstruiu, ampliou ou comprou imóvel sem habite-se e sem averbação? Veja os riscos e como regularizar a construção na prefeitura e no cartório.Ver o meu caso →Escritura e regularizaçãoQuero dividir meu terrenoQuer dividir o terreno para vender, construir ou partilhar entre herdeiros? Veja como funciona o desmembramento, as regras de lote mínimo e o registro em cartório.Ver o meu caso →Escritura e regularizaçãoMeu imóvel não tem matrículaDescobriu que o imóvel não tem matrícula própria ou só tem um registro antigo? Entenda as situações mais comuns e os caminhos para regularizar e conseguir vender ou financiar.Ver o meu caso →Posse, invasão e ocupaçãoInvadiram meu imóvel ou terrenoSeu terreno, casa ou lote foi invadido? Veja o que fazer nas primeiras horas, como funciona a reintegração de posse com liminar e os erros que atrapalham.Ver o meu caso →Posse, invasão e ocupaçãoComprei o imóvel e o ocupante não saiComprou um imóvel, inclusive em leilão, e o antigo dono, inquilino ou ocupante não sai? Veja como a imissão na posse e a desocupação funcionam.Ver o meu caso →Posse, invasão e ocupaçãoEx-cônjuge abandonou o lar: fico com o imóvel?Seu ex-marido ou ex-mulher saiu de casa e sumiu? Entenda a usucapião familiar, o prazo de 2 anos e como garantir o imóvel do casal.Ver o meu caso →AluguelO inquilino não paga e não saiO inquilino parou de pagar o aluguel e não devolve o imóvel? Veja como funciona a ação de despejo, a liminar em 15 dias e a cobrança dos aluguéis atrasados.Ver o meu caso →AluguelSou fiador e o inquilino não pagouFoi cobrado como fiador de aluguel? Entenda quando o fiador responde, se o seu imóvel pode ser penhorado, como sair da fiança e como cobrar o inquilino.Ver o meu caso →AluguelSair do aluguel antes do prazo: multa e cauçãoPrecisa entregar o imóvel alugado antes do fim do contrato? Entenda a multa proporcional, quando ela não é devida e como recuperar a caução depois da vistoria.Ver o meu caso →Imóvel na planta e construtoraA construtora atrasou a entregaO apartamento ou a casa na planta não foi entregue no prazo? Entenda a tolerância de 180 dias, a indenização pelo atraso e quando é possível desfazer o negócio.Ver o meu caso →Imóvel na planta e construtoraQuero desistir do imóvel na plantaComprou na planta e não consegue mais pagar ou mudou de planos? Entenda o distrato, quanto a construtora pode reter e os cuidados antes de assinar.Ver o meu caso →Imóvel na planta e construtoraComprei um imóvel e apareceram defeitosInfiltrações, trincas ou problemas estruturais depois da compra? Entenda o vício oculto, a responsabilidade do vendedor e da construtora e os prazos para agir.Ver o meu caso →Financiamento e condomínioAtrasei o financiamento e o banco quer tomar o imóvelRecebeu intimação do cartório por atraso no financiamento imobiliário? Entenda a alienação fiduciária, os prazos e as alternativas antes do leilão.Ver o meu caso →Financiamento e condomínioDívida de condomínio: posso perder o imóvel?Está com taxas de condomínio atrasadas e recebeu cobrança judicial? Entenda por que o imóvel pode ser penhorado, mesmo sendo o único, e como negociar.Ver o meu caso →Financiamento e condomínioMeu imóvel foi penhorado e vai a leilãoRecebeu intimação de penhora ou de leilão do seu imóvel? Entenda o bem de família, as exceções, os prazos de defesa e o que ainda pode ser feito antes da arrematação.Ver o meu caso →HerançaUm herdeiro não quer vender o imóvelUm herdeiro pode impedir a venda do imóvel da herança? Veja o que fazer no inventário e depois dele: venda da sua parte, aluguel pelo uso e extinção do condomínio.Ver o meu caso →HerançaO dono do imóvel faleceu sem inventárioComprou ou mora em um imóvel cujo dono faleceu e ninguém fez inventário? Veja como regularizar: inventário, adjudicação compulsória ou usucapião.Ver o meu caso →HerançaQuero doar meu imóvel para os filhosPensando em passar o imóvel para os filhos ainda em vida? Entenda adiantamento de herança, usufruto, cláusulas de proteção, ITCMD e os erros que geram briga depois.Ver o meu caso →HerançaImóvel com usufruto: vender, alugar ou cancelarRecebeu um imóvel com usufruto ou é usufrutuário? Entenda quem pode morar, alugar e vender, quem paga as despesas e como cancelar o usufruto na matrícula.Ver o meu caso →DesapropriaçãoA prefeitura quer desapropriar meu imóvelRecebeu aviso de desapropriação ou uma oferta baixa pelo seu imóvel? Entenda seus direitos: indenização justa e prévia, depósito, contestação do valor e prazos.Ver o meu caso →DesapropriaçãoDesapropriação na BR-040 (Via Cristais)Seu imóvel está no caminho das obras da Via Cristais na BR-040, em BH, Contagem ou outras cidades? Veja seus direitos, a indenização justa e o passo a passo.Ver o meu caso →DesapropriaçãoDesapropriação na BR-040 Sul (EPR Via Mineira)Seu imóvel está no caminho das obras da EPR Via Mineira na BR-040, entre BH e Juiz de Fora? Veja as declarações publicadas, seus direitos e por que ter um advogado.Ver o meu caso →

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Como funciona

Do primeiro contato até a solução

1

Você conta o caso

Pelo WhatsApp, com as suas palavras. Se tiver contrato, carta ou notificação, pode mandar foto.

2

Analisamos os riscos

Prazos que estão correndo, documentos que faltam e o que não fazer enquanto o caso é avaliado.

3

Acompanhamos até o fim

Cartório, banco, construtora ou Justiça: alguém do escritório ao seu lado em cada etapa.

Dúvidas

Perguntas frequentes

Não encontrei a minha situação. E agora?

Toque em “Não achei meu caso” e conte em poucas palavras o que está acontecendo. A mensagem chega ao escritório pelo WhatsApp, e cada caso tem particularidades que só uma análise individual esclarece.

O escritório atende quais áreas?

Direito Imobiliário, Família, Sucessões e Inventário, Direito Administrativo, mediação e acordos extrajudiciais, além de demandas cíveis. Se o seu caso não aparecer na busca, fale com o escritório pelo WhatsApp.

O atendimento é só em Belo Horizonte?

Não. O escritório fica em Belo Horizonte e atende em todo o Brasil, com reuniões presenciais ou on-line e acompanhamento de processos e cartórios em outras cidades.

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