Distrato na planta

Comprei um imóvel na planta e quero desistir. Quanto recebo de volta?

A renda caiu, os juros subiram, a família mudou de planos ou o financiamento não foi aprovado. Desistir de um imóvel na planta é possível, mas a construtora pode reter parte do que foi pago, e a proposta de distrato que ela apresenta nem sempre é a mais justa.

Casal analisa contrato de imóvel na planta e calcula valores antes de decidir pelo distrato, Belo Horizonte
Você se reconhece?

Sinais de que este é o seu caso

Você não consegue mais pagar

As parcelas ou o financiamento ficaram pesados demais.

O financiamento foi negado

O banco não aprovou o crédito na entrega das chaves.

Seus planos mudaram

Mudança de cidade, separação ou outro motivo.

A construtora ofereceu um distrato

E você não sabe se o valor é justo.

Você já pagou um valor alto

E quer recuperar o máximo possível.

Por que resolver

Os riscos de deixar como está

Retenção acima do permitido

Propostas de distrato podem reter mais do que a lei autoriza.

Parar de pagar sem orientação

A inadimplência pode levar à perda de valores e a cobranças.

Assinar sem entender

Um termo de distrato assinado é difícil de rever.

Devolução demorada

Prazos e formas de pagamento precisam estar claros.

Os caminhos

O que a lei permite fazer

Desde a Lei 13.786/2018, o distrato de imóvel na planta tem regras próprias (art. 67-A da Lei 4.591/1964). A construtora pode reter parte dos valores pagos, em percentuais que variam conforme o regime da incorporação, além de outros descontos previstos em lei.

Na prática, a proposta inicial costuma ser negociável, e há situações em que a desistência é por culpa da construtora, como no atraso, o que muda completamente o cálculo. Entenda o distrato de imóvel na planta e os direitos no cancelamento.

Documentos para separar

  • Contrato de compra e venda e quadro-resumo
  • Comprovantes de todos os pagamentos
  • Proposta de distrato da construtora, se houver
  • Comunicações trocadas com a construtora
Por que contar com um advogado

Advogado não é custo: é segurança do começo ao fim

O distrato envolve cálculos, cláusulas e negociação com a construtora. Assinar sem orientação pode significar abrir mão de valores importantes. Com acompanhamento, você negocia com segurança e não fica sozinho diante de uma proposta pronta.

  • ✓Alguém do seu lado em cada etapa, do primeiro contato até a solução.
  • ✓Decisões tomadas com informação, sem pressa e sem pressão.
  • ✓Mais tranquilidade para você e sua família enquanto o caso avança.
Perguntas frequentes

Dúvidas sobre distrato na planta

Posso desistir de um imóvel na planta?

Sim. A lei permite o distrato, com regras sobre o que pode ser retido pela construtora e como os valores são devolvidos.

Quanto a construtora pode reter?

A Lei 13.786/2018 estabelece limites, que variam conforme o regime da incorporação. Valores acima do permitido podem ser contestados.

A proposta de distrato da construtora é obrigatória?

Não. Ela é uma proposta e pode ser negociada antes da assinatura.

E se a desistência for por atraso da obra?

Nesse caso, a culpa é da construtora, e a devolução segue regras mais favoráveis ao comprador.

Posso simplesmente parar de pagar?

Não é recomendável. A inadimplência pode gerar cobranças e piorar a sua posição na negociação.

Fale com o escritório

Vamos recuperar o máximo possível?

Uma primeira conversa já mostra se a proposta de distrato está dentro da lei. Atendemos em Belo Horizonte e em todo o Brasil.