Advogado de Usucapião em Belo Horizonte: regularize o seu imóvel e coloque a escritura no seu nome
Mora ou tem a posse de um imóvel há anos, mas ele não está no seu nome? Comprou com contrato de gaveta ou herdou sem inventário? A usucapião pode ser o caminho para transformar a posse em propriedade registrada. O Leandro Fialho Advogados conduz cada etapa, no cartório ou na Justiça, em Belo Horizonte e em todo o Brasil.
Situações em que a usucapião costuma ser a saída
Se você se reconhece em alguma delas, vale uma análise. Cada card leva a um conteúdo que explica o caminho em detalhe.
As modalidades de usucapião
O prazo e os requisitos mudam conforme a modalidade. Escolher a certa é o que define a estratégia e o tempo do processo.
Saiba tudo sobre usucapião
Requisitos da posse, comparativo das modalidades, cartório x Justiça, soma de posses, usucapião entre herdeiros, o que não pode ser usucapido e muito mais, em um guia completo.
Usucapião extrajudicial ou judicial: qual é o seu caminho
Desde 2015, a usucapião pode ser feita diretamente no Cartório de Registro de Imóveis (art. 216-A da Lei 6.015/1973), quando há documentação e concordância dos vizinhos. Quando há conflito, ou o cartório não é viável, o pedido segue na Justiça, nos termos do Código Civil.
Em qualquer das vias, o resultado é o mesmo: a propriedade registrada na matrícula, com segurança para vender, financiar ou deixar de herança.
Da primeira conversa à matrícula no seu nome
Diagnóstico
Analisamos o tempo de posse, os documentos e a matrícula para definir a modalidade e a via mais adequadas.
Provas e documentos
Organizamos as provas da posse, a planta, o memorial descritivo e a ata notarial, quando for o caso.
Cartório ou Justiça
Conduzimos o pedido, as notificações e eventuais impugnações até a decisão.
Registro
Acompanhamos o registro da usucapião na matrícula, com a propriedade em seu nome.
O que dizem os nossos clientes
Avaliações reais deixadas pelos clientes no Google.
Dúvidas sobre usucapião
Quanto tempo de posse é preciso para pedir usucapião?
Depende da modalidade. Na extraordinária, são 15 anos de posse, ou 10 se você mora no imóvel ou fez obras nele (art. 1.238 do Código Civil). Na ordinária, com justo título e boa-fé, são 10 anos, ou 5 em situações específicas (art. 1.242). Nas especiais urbana e rural, são 5 anos, e na usucapião familiar, 2 anos. Na primeira conversa avaliamos qual modalidade se encaixa no seu caso.
Dá para fazer usucapião direto no cartório?
Sim. A usucapião extrajudicial é feita no Cartório de Registro de Imóveis (art. 216-A da Lei 6.015/1973), com ata notarial, planta e memorial descritivo assinados por profissional habilitado e a concordância ou notificação dos vizinhos confrontantes. Se houver impugnação que não se resolva, o caso segue para a via judicial.
Preciso de advogado para fazer usucapião?
Sim. Tanto na via judicial quanto no cartório, a lei exige que o pedido seja feito por advogado. É ele quem define a modalidade, reúne as provas da posse, organiza a documentação técnica e conduz o procedimento até o registro na matrícula.
Comprei com contrato de gaveta. Posso pedir usucapião?
Muitas vezes, sim. O contrato particular pode servir como justo título na usucapião ordinária, desde que somado à posse pelo tempo exigido. Dependendo do caso, também pode existir o caminho da adjudicação compulsória, inclusive em cartório. A análise dos documentos mostra a alternativa mais rápida e segura.
Herdeiro pode pedir usucapião do imóvel da família?
Em situações específicas, sim. Os tribunais admitem a usucapião entre herdeiros quando um deles exerce posse exclusiva, como se fosse dono, pelo tempo exigido em lei, sem oposição dos demais. É uma análise delicada, que tratamos em detalhe no guia completo sobre usucapião.
Imóvel público pode ser usucapido?
Não. A Constituição (arts. 183, § 3º, e 191, parágrafo único) e o Código Civil (art. 102) proíbem a usucapião de bens públicos. Por isso, um dos primeiros passos é confirmar a situação do imóvel na matrícula e nos cadastros oficiais.
Quanto custa uma usucapião?
O custo varia conforme a via (cartório ou Justiça), o tamanho e a localização do imóvel e a documentação técnica necessária, como planta, memorial e ata notarial. Explicamos cada item no nosso artigo sobre quanto custa uma usucapião e, na conversa inicial, indicamos o caminho mais econômico para o seu caso.
Vamos colocar o imóvel no seu nome?
Uma primeira conversa já mostra se o seu caso dá usucapião, qual modalidade se aplica e o que depende de você.