Doação de imóvel

Quero doar meu imóvel para os filhos. Como fazer sem gerar problemas depois?

Muitos pais querem organizar o patrimônio em vida, evitar inventário e garantir que os filhos fiquem protegidos. A doação é um caminho legítimo, mas mexe com a herança, com impostos e com a relação entre os irmãos. Uma doação feita sem planejamento pode virar exatamente o conflito que a família queria evitar.

Pais conversam com os filhos adultos na sala sobre a doação do imóvel da família, Belo Horizonte
Você se reconhece?

Sinais de que este é o seu caso

Você quer evitar inventário

E pensa em passar o imóvel aos filhos ainda em vida.

Quer continuar morando no imóvel

Ou receber o aluguel enquanto estiver vivo.

Tem mais de um filho

E quer tratar todos de forma justa, ou não.

Teme que o imóvel se perca

Em divórcio, dívida ou má administração de um filho.

Ouviu falar no aumento do ITCMD

E quer entender se vale antecipar.

Por que resolver

Os riscos de deixar como está

Briga entre irmãos

Doação para um filho sem compensar os outros pode ser questionada depois.

Perder o controle do imóvel

Sem as cláusulas certas, quem doou pode ficar sem moradia ou renda.

Imposto e custos mal calculados

ITCMD, escritura e registro precisam entrar na conta antes.

Doação acima do permitido

O que excede a parte disponível da herança pode ser anulado.

Os caminhos

O que a lei permite fazer

A doação de pais para filhos é considerada, em regra, adiantamento da herança (art. 544 do Código Civil): no futuro, o valor doado é levado à partilha para igualar os herdeiros, salvo dispensa expressa dentro dos limites da lei. Quem doa pode reservar para si o usufruto, continuando a morar no imóvel ou a receber os aluguéis, e pode incluir cláusulas que protegem o bem, como incomunicabilidade e impenhorabilidade.

Há ainda o imposto estadual (ITCMD), a escritura pública e o registro, além da necessidade de consentimento do cônjuge em muitos casos. Cada família pede um desenho diferente. Veja o guia de doação de imóvel para filhos e entenda o ITCMD.

Documentos para separar

  • Matrícula atualizada do imóvel
  • Documentos pessoais e certidão de casamento dos pais
  • Documentos dos filhos e, se casados, dos cônjuges
  • Valor venal e de mercado do imóvel (IPTU ou avaliação)
Por que contar com um advogado

Advogado não é custo: é segurança do começo ao fim

Uma doação mexe com a herança de todos os filhos e com o seu próprio futuro. Com orientação, você define cláusulas, usufruto e impostos antes de assinar, e evita que um gesto de cuidado vire disputa na família.

  • ✓Alguém do seu lado em cada etapa, do primeiro contato até a solução.
  • ✓Decisões tomadas com informação, sem pressa e sem pressão.
  • ✓Mais tranquilidade para você e sua família enquanto o caso avança.
Perguntas frequentes

Dúvidas sobre doação de imóvel

A doação para um filho precisa da autorização dos outros?

Não é exigida a concordância dos demais filhos para a doação. Mas, como em regra ela é adiantamento da herança, o valor doado entra na conta da partilha no futuro, e uma doação mal planejada pode ser questionada.

Posso doar e continuar morando no imóvel?

Sim. É possível reservar o usufruto do imóvel para quem doa, que continua morando ou recebendo os aluguéis enquanto viver.

Doar evita o inventário?

O imóvel doado deixa de fazer parte do inventário, mas a doação tem custos próprios e efeitos na herança que precisam ser avaliados antes.

Quanto custa doar um imóvel?

Há o ITCMD, cobrado pelo estado, além de escritura e registro. Os valores dependem do imóvel e da legislação estadual vigente no momento da doação.

Posso proteger o imóvel de um eventual divórcio do meu filho?

A cláusula de incomunicabilidade impede que o imóvel doado se comunique com o cônjuge do filho, com os requisitos previstos em lei.

Fale com o escritório

Vamos planejar a doação com segurança?

Uma primeira conversa já mostra se a doação é o melhor caminho para a sua família e quais cuidados ela exige. Atendemos em Belo Horizonte e em todo o Brasil.