O dono do imóvel faleceu e ninguém fez inventário. Como regularizar?
Você comprou ou mora há anos em um imóvel que ainda está em nome de alguém que já faleceu. Os herdeiros não abriram inventário, alguns nem são conhecidos, e a escritura parece impossível. Esse é um dos cenários mais comuns de imóvel irregular, e tem solução.
Sinais de que este é o seu caso
A matrícula ainda está em nome de quem já morreu.
Os bens do falecido nunca foram partilhados.
É difícil reunir todos para assinar qualquer documento.
Pagou por ele ou vive ali há anos, como dono.
Nada foi registrado a seu favor.
Os riscos de deixar como está
Disputa com herdeiros
Herdeiros podem aparecer e reivindicar o imóvel.
Dívidas do espólio
O imóvel responde por dívidas deixadas pelo falecido.
Custo crescente
Quanto mais o tempo passa, mais herdeiros e mais complicado fica o inventário.
Sem registro, sem segurança
Você não pode vender, financiar ou transmitir o imóvel com segurança.
Como regularizar o imóvel
1. Inventário e escritura. Se os herdeiros forem localizáveis e colaborarem, o inventário (que pode ser extrajudicial, em cartório) permite cumprir a venda e transferir o imóvel para você.
2. Adjudicação compulsória contra o espólio. Se você comprou e pagou, pode exigir a escritura dos herdeiros, na Justiça ou, em situações específicas, no cartório.
3. Usucapião. Quando os herdeiros são muitos, desconhecidos ou não colaboram, a usucapião costuma ser o caminho mais direto. O tempo de posse corre normalmente mesmo após a morte do proprietário, e a ação dispensa a abertura do inventário dele. Veja como funciona em usucapião como alternativa ao inventário.
Documentos para separar
- Certidão de óbito do proprietário, se tiver acesso
- Contrato, recibos ou provas de como você adquiriu o imóvel
- Comprovantes de IPTU, contas e reformas
- Certidão atualizada da matrícula do imóvel
Dúvidas sobre dono falecido
Posso pedir usucapião de imóvel de pessoa falecida?
Sim. A morte do proprietário não impede a usucapião: o tempo de posse continua correndo e os herdeiros são chamados no procedimento.
Preciso esperar os herdeiros fazerem o inventário?
Não necessariamente. Dependendo do caso, a adjudicação compulsória ou a usucapião resolvem sem depender do inventário do falecido.
E se eu for herdeiro?
Se você é herdeiro e quer regularizar o imóvel da família, o caminho normal é o inventário. Em situações específicas, os tribunais admitem a usucapião entre herdeiros.
Como saber qual caminho é melhor?
Depende dos documentos, do tempo de posse e da situação dos herdeiros. Uma análise inicial mostra a via mais rápida e segura.
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Este conteúdo é informativo e não substitui a análise do seu caso por um advogado.
Vamos colocar o imóvel no seu nome?
Uma primeira conversa já mostra qual é o caminho para o seu caso e o que depende de você. Atendemos em Belo Horizonte e em todo o Brasil.