30 maio

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Usucapião Coletiva: é possível regularizar todos os imóveis de uma ocupação numa única ação de Usucapião

em Direito Imobiliário, Usucapião, Usucapião Extrajudicial, Usucapião Judicial

Usucapião Coletiva Urbana - regularizar imóvel em grupo | Advogado BH

De acordo com a Lei, os núcleos urbanos informais existentes sem oposição, há mais de cinco anos, e cuja área total dividida pelo número de possuidores seja inferior a 250 (duzentos e cinquenta) metros quadrados por possuidor, são suscetíveis de serem usucapidos coletivamente, desde que os possuidores não sejam proprietários de outro imóvel urbano ou rural....

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25 abril

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Como Calcular o Custo do Inventário Extrajudicial em MG: Dicas e Passos Práticos

Escrito por Leandro Fialho

em Inventário Extrajudicial, Sucessões

Valor Escritura de Inventário - Valor Inventário | Advogado Inventário Extrajudicial

Vamos tratar neste artigo sobre uma questão muito levantada quando se fala no Inventário extrajudicial: quanto custa fazer um Inventário em Cartório? Confira!...

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27 janeiro

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Ação reivindicatória: a medida adequada para reaver um imóvel

Escrito por Leandro Fialho

em Direito Imobiliário

Ação Reivindicatória - Retomada de Imóvel - Advogado BH

Essa é uma das ações mais importantes para aqueles que desejam reaver uma propriedade que está sendo injustamente ocupada por terceiros. Ou seja, através da ação reivindicatória o proprietário de um imóvel poderá reaver a posse do bem....

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13 janeiro

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Demarcação de terras particulares: confira os aspectos principais desta ação

Escrito por Leandro Fialho

em Direito Imobiliário, Divisão e Demarcação

Ação de demarcação de terras particulares | Advogado BH

A ação de Demarcação de Terras Particulares visa fixar a linha divisória entre duas propriedades. Saiba mais sobre a demarcação de terras!...

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12 janeiro

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Você sabe o que é ação de divisão de terras particulares e extinção de condomínio?

Escrito por Leandro Fialho

em Direito Imobiliário, Divisão e Demarcação

Ação de Divisão de Terras e Demarcação - Extinção de Condomínio - Advogado BH

A ação de divisão de terras particulares é um procedimento necessário para colocar fim a um condomínio. Dessa forma, visa garantir que cada uma das partes receba a sua quota equivalente por direito. Nesse artigo vamos explicar o que é a ação de divisão de terras particulares e a extinção de condomínio. Descubra quando é necessário ajuizar essa ação e quais são as suas principais características....

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12 janeiro

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Parecer Jurídico: uma segurança necessária na compra e venda de imóvel

Escrito por Leandro Fialho

em Compra e Venda, Construção, Direito Imobiliário, Imóvel na Planta, Incorporação

Parecer jurídico para contratos de Compra e Venda de Imóveis - Por que devo procurar um advogado?

Pensando em celebrar um contrato de compra e venda de imóvel? Então pode ser muito importante a solicitação de um parecer jurídico antes de assinar o documento. ...

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04 janeiro

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Usucapião de Apartamento: entenda como funciona e como fazer

Escrito por Leandro Fialho

em Direito Imobiliário, Usucapião Extrajudicial, Usucapião Judicial

Usucapião de Apartamento - Advogado BH - Advogado imobiliário

A princípio, é importante destacar que a Lei não faz distinção entre lote vago, loja, barracão, casa ou apartamento para fins da Usucapião. Portanto, não há dúvidas de que a lei autoriza a Usucapião de apartamento. ...

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20 dezembro

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O que é Habite-se ?

Escrito por Leandro Fialho

em Construção, Direito Imobiliário

Habite-se ou Auto de Conclusão de Obra - O que é? | Advogado BH

Habite-se, ou Auto de Conclusão de Obra, é o termo técnico de um importante documento relacionado à regularização das propriedades imobiliárias....

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20 dezembro

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Rerratificação da Convenção de Condomínio: o que isso significa?

Escrito por Leandro Fialho

em Direito Civil, Direito Condominial, Direito Imobiliário

O que é Rerratificação da Convenção de Condomínio? Direito Condominial - Advogado BH

A Rerratificação poderá ocorrer quando os condôminos desejarem retificar alguma cláusula (corrigir), e ratificar o as demais cláusulas da Convenção de Condomínio (confirmar)....

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12 outubro

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Manutenção de posse: como impedir ameaças à posse do seu imóvel?

Escrito por Leandro Fialho

em Direito Imobiliário

A manutenção de posse é um instrumento jurídico bastante útil para proteger os interesses e direitos dos possuidores/proprietários de imóveis. Apesar de ser bastante usada, a ação de manutenção de posse é pouco conhecida pelo público em geral....

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