Soma de Posses na Usucapião: Accessio Possessionis [2026]
Soma do tempo de posse na usucapião: sucessão, continuidade, provas e limites que variam conforme a modalidade e os requisitos legais....
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Usucapião judicial
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Usucapião em Belo Horizonte: como regularizar seu imóvel pela posse prolongada
Usucapião em Belo Horizonte: modalidades, requisitos, documentos e procedimentos nas vias judicial e extrajudicial....
31
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Usucapião de Servidão de Passagem: Como Garantir seu Direito de Acesso
Usucapião de servidão de passagem: transforme o uso prolongado e pacífico de uma passagem em direito de acesso registrado (art. 1.379 do CC). Requisitos e prazos....
14
set
Defesa em Usucapião: Como se Defender da Ação de Usucapião?
Foi citado em uma ação de usucapião? Veja como se defender: prazo de 15 dias, teses de defesa, provas decisivas e os recursos para proteger seu imóvel....
09
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Quanto Custa uma Usucapião Extrajudicial? Custos de Cartório e Honorários do Advogado [2026]
Quanto custa a usucapião extrajudicial em MG em 2026? Ata notarial, emolumentos do TJMG, honorários e por que não incide ITBI — guia completo....
16
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29
ago
Posse qualificada para Usucapião: características da posse qualificada para Usucapião
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Usucapião coletiva: requisitos e regularização de núcleos urbanos
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04
jan
Usucapião de Apartamento: entenda como funciona e como fazer
Usucapião de apartamento: modalidades, prazos, documentação e as vias judicial e extrajudicial para registrar no seu nome o imóvel que já é seu. Orientação em BH....
20
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Usucapião Urbano: Requisitos, Prazos e Passo a Passo [2026]
Usucapião urbano: passo a passo para legalizar sua moradia. Modalidades, prazos, a regra dos 250 m² (art. 183 da CF) e as vias judicial e extrajudicial....
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