Como manter a qualidade de Segurado para receber os benefícios do INSS?
Fique atento às suas contribuições previdenciárias, para manter sua qualidade de segurado e poder contar com os benefícios do INSS em caso de necessidade....
Continuar lendoFique atento às suas contribuições previdenciárias, para manter sua qualidade de segurado e poder contar com os benefícios do INSS em caso de necessidade....
Continuar lendoOs testamentos são feitos, geralmente, para privilegiar um ente querido, ou mesmo para evitar brigas entre os herdeiros em relação à partilha dos bens deixados como herança....
Continuar lendoO contrato de Aluguel Comercial se tornou um assunto bastante discutido nos últimos dias. Isso porque, sem sombra de dúvidas, o atual quadro de pandemia causado pelo Coronavírus atingiu as relações contratuais de uma forma jamais vista, causando efeitos diretos nas relações contratuais. ...
Continuar lendoPreparamos para você um artigo completo sobre o que é e como fazer uma ação de Usucapião. Ao final, você saberá as exigências desta ação, e estará apto para visualizar, com exatidão, as possibilidades de sucesso para o registro do seu imóvel....
Continuar lendoDe acordo com a Constituição federal: “Aquele que possuir como sua área urbana de até duzentos e cinquenta metros quadrados, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural”....
Continuar lendoDe acordo com o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), "não há mais que se falar em comprovação da quitação de créditos tributários, de contribuições federais e de outras imposições pecuniárias compulsórias para o ingresso de qualquer operação financeira no registro de imóveis." Confira!...
Continuar lendoO STF colocou fim a uma antiga discussão a respeito da possibilidade de se obter o reconhecimento do domínio e a propriedade de imóveis localizados em regiões urbanas que possuam área menor do que aquela estabelecida no Plano Diretor para parcelamento do solo dos municípios. Confira!...
Continuar lendoPara se ter uma ideia, estima-se que aproximadamente 80% dos imóveis no Brasil possuem algum tipo de irregularidade documental. E, em muitas casos, a ação de Usucapião se apresenta como a única solução para regularização do imóvel....
Continuar lendoUsucapião é uma forma legal utilizada para aquisição, ou para regulamentação, da propriedade de um bem pela sua posse prolongada no tempo. Para isso, é preciso que a referida posse seja mansa, pacífica e contínua, pelo tempo determinado em lei, além de cumprir com outros requisitos legais que serão apresentados nesse artigo....
Continuar lendoDiscussões sobre a utilização de áreas comuns em condomínios residenciais são mais recorrentes do que se imagina, principalmente quando o assunto é construção de benfeitorias. Confira esse post que preparamos para você!...
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