Muro divisório entre terrenos: quem é o dono e como evitar conflitos?

Quando falamos de imóveis, um dos temas mais comuns que podem gerar dúvidas e até desentendimentos entre vizinhos é a propriedade de um muro divisório. Afinal, quem é o verdadeiro dono desse muro? Ele pertence aos dois terrenos ou apenas a um dos proprietários? Neste artigo, vamos esclarecer essa questão com base na legislação brasileira e apresentar possíveis soluções para evitar ou resolver conflitos. O que diz a lei sobre o muro divisório? O Código Civil Brasileiro, em seu artigo 1.297, estabelece que o muro, a cerca, a vala ou qualquer outro tipo de divisória entre dois imóveis presume-se comum aos proprietários...