Mediação, conciliação e arbitragem: alternativas para resolver conflitos Introdução Alternativas à via judicial Em vez de recorrer diretamente ao Judiciário, muitas disputas…...
Direito de sucessões: planejamento e herança Introdução O direito das sucessões é o ramo do direito responsável por regular a transferência do patrimônio de uma pessoa após o…...
Por que a análise jurídica antes de comprar, vender ou financiar um imóvel previne prejuízos e protege seu patrimônio em Belo Horizonte e região....
Entenda o que é o ITCMD, como calcular o imposto sobre herança e doação em Minas Gerais e quando ele deve ser pago para regularizar a transmissão do bem....
Introdução A pensão por morte é um benefício previdenciário pago pelo INSS aos dependentes do segurado falecido. Em 2025, novas regras foram implementadas, alterando critérios…...
Introdução Quando uma pessoa falece sem deixar testamento, seus bens são distribuídos conforme as regras da sucessão legítima, estabelecidas pelo Código Civil brasileiro. Esse…...
O que é a Ação de Sonegados? A ação de sonegados é um instrumento jurídico essencial no direito das sucessões , utilizado quando há ocultação de bens no inventário. Essa ação…...
Imóvel em nome de pessoa já falecida e sem inventário? Quando os herdeiros exercem posse longa, mansa e pacífica, a usucapião pode regularizar o bem de forma mais rápida e econômica que o inventário, somando a posse do falecido à sua (art. 1.243 e 1.207...
Entenda como os diferentes regimes de bens podem influenciar a divisão de precatórios em um inventário. Este artigo esclarece a complexidade da partilha de precatórios sob a luz do Código Civil, oferecendo insights essenciais sobre a comunhão universal, comunhão parcial, separação total de bens e...
A partilha de bens é o ato pelo qual os bens deixados pelo falecido são divididos entre seus herdeiros. Esse processo pode ocorrer de forma amigável, quando há acordo entre os herdeiros, ou de forma litigiosa, quando há desacordo ou conflito entre as partes. Independentemente...