Saiba como somar à sua posse a dos antecessores (accessio possessionis, art. 1.207 do CC) e completar o prazo da usucapião do seu imóvel em MG....
Quais documentos e provas aceleram a usucapião extrajudicial: ata notarial, planta com ART, justo título, prova de posse e anuência dos confrontantes....
Usucapião urbana: por que regularizar para ter segurança jurídica, poder vender, financiar e transmitir o imóvel. Modalidade especial urbana (5 anos, até 250 m²), extraordinária e ordinária, regularização fundiária e as vias judicial e extrajudicial....
Sim, apartamento pode ser usucapido em Belo Horizonte como casa ou terreno — a lei observa a qualidade da posse, não o tipo de construção. Veja as modalidades (especial urbana de 5 anos para unidades de até 250 m², ordinária e extraordinária), a metragem que...
Como regularizar imóvel em Belo Horizonte por usucapião: modalidades aplicáveis, vias judicial e extrajudicial, documentação e prazos em BH....
Imóvel em nome de pessoa já falecida e sem inventário? Quando os herdeiros exercem posse longa, mansa e pacífica, a usucapião pode regularizar o bem de forma mais rápida e econômica que o inventário, somando a posse do falecido à sua (art. 1.243 e 1.207...
Usucapião de servidão de passagem: transforme o uso prolongado e pacífico de uma passagem em direito de acesso registrado (art. 1.379 do CC). Requisitos e prazos....
É possível anular uma usucapião já concedida com vício. Veja as vias — ação rescisória, embargos de terceiro, querela nullitatis —, os prazos e o passo a passo....
Foi citado em uma ação de usucapião? Veja como se defender: prazo de 15 dias, teses de defesa, provas decisivas e os recursos para proteger seu imóvel....
Quanto custa a usucapião extrajudicial em MG em 2026? Ata notarial, emolumentos do TJMG, honorários e por que não incide ITBI — guia completo....