Entenda de uma vez por todas a diferença entre escritura pública e registro e saiba qual é a importância de cada uma dessas etapas no processo de compra e venda de imóveis. Leia agora mesmo em nosso site e evite problemas na transação imobiliária....
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O escritório de advocacia Leandro Fialho Advogados é especializado em regularização imobiliária, oferecendo serviços de alta qualidade para regularizar imóveis com rapidez e eficiência, visando sempre a redução de riscos e custos para nossos clientes....
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A aquisição de um apartamento significa a realização de um sonho para muita gente. E não é para menos, afinal, um imóvel próprio é garantia de moradia pelo resto da vida. Mas se o sonho de comprar um imóvel é grande, os cuidados a serem tomados no momento da aquisição devem ser maiores ainda! Assim, elaboramos este artigo para compartilhar os principais cuidados que você deve tomar antes de comprar um apartamento na planta. Advogado Especialista em Demanda Imobiliária Você está com problemas relacionados a um imóvel adquirido na planta e precisa de um advogado? Solicite um Contato 05 dicas para a compra de um...
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Participou de um leilão de imóvel ocupado, mas não consegue ingressar no local? Essa situação é mais comum do que se imagina. Embora arrematar o imóvel tenha uma série de vantagens, é preciso se preparar para os possíveis entraves que possam existir ao longo do processo....
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A desapropriação é um ato do Estado muitas vezes necessário para possibilitar o desenvolvimento social em centros urbanos, ou mesmo em área rural. Com o crescimento das cidades, é comum observarmos o aumento no volume de obras para construção de moradias e para o aumento da infraestrutura de trânsito. Em razão disso, em muitos casos surge a necessidade do Poder Público se apropriar de terras particulares para promover obras públicas que beneficiem o interesse coletivo....
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Aposentadoria Especial da Polícia Civil garante aos membros da polícia civil a possibilidade de se aposentar com paridade e integralidade de vencimentos. Ela possui com fundamento na Lei Complementar 51/85, que dispõe sobre a aposentadoria do servidor público policial. ...
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O Regimento Interno do Condomínio, também conhecido como Regulamento Interno, é um dos principais documentos de um condomínio. É neste documento que estão dispostas as regras de convivência dentro do condomínio, aplicadas ao cotidiano dos moradores....
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O primeiro motivo pelo qual é essencial manter uma Convenção de Condomínio atualizada é que, com as frequentes transformações das relações humanas, surge a necessidade de adequar-se, também, as regras para o convívio daqueles que habitam e frequentam um ambiente coletivo. E tais previsões, em muitos casos, não constam nas leis gerais que dispõe sobre o tema....
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Se você reside em um condomínio, é importante que você saiba a diferença entre o Regimento Interno e a Convenção de Condomínio, para identificar em quais situações cada qual se aplica. Por isso, preparamos para você um artigo recheado de informações sobre o assunto. Acompanhe até o final!...
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Segundo a legislação vigente, principalmente o art. 5º, inciso XXIV, da Constituição da República, a oferta para desapropriação do bem deve ser compatível com o seu valor de mercado. Deste modo, não pode o ente público oferecer ao particular uma quantia correspondente ao valor venal indicado na guia do IPTU, por exemplo....
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