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30 agosto
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Imissão na posse: comprou um imóvel e não consegue tomar posse?

Escrito por Leandro Fialho
em Direito Imobiliário
Imissão na Posse de imóvel adquirido em leilão | Advogado BH

Vamos imaginar que você compre um imóvel em um leilão, e ele ainda estava sendo ocupado pelos moradores antigos. Assim, depois de realizar a compra, você deseja, naturalmente, começar a exercer a sua posse. No entanto, os ocupantes atuais se recusam a deixar o imóvel. Essa situação, mesmo que pareça simples, pode gerar uma grande dor de cabeça e demandar até mesmo uma intervenção judicial. A imissão na posse, sobre a qual falaremos nesse artigo, serve justamente para garantir a posse para alguém que nunca a possuiu. Ou seja, o interessado não tinha a posse do imóvel, mas agora tem o...

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16 agosto
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Dissolução de condomínio: como vender um imóvel deixado de herança?

Escrito por Leandro Fialho
em Direito de Família, Direito Imobiliário, Sucessões
Dissolução de Condomínio - Vender imóvel de herança - Advogado BH

Uma das grandes dúvidas enfrentadas pelos brasileiros é como vender um imóvel deixado de herança sem que todos os herdeiros concordem. A herança é, por sinal, um dos temas que mais causam confusão na sociedade. Pensando nisso, separamos um artigo completo, demonstrando como funciona o instituto da dissolução de condomínio. Descubra o que fazer quando nem todos os herdeiros estão de acordo sobre o modo que um bem será dividido. O que é o condomínio O condomínio é formado quando um mesmo bem, como uma casa ou um terreno, por exemplo, pertence a mais de uma pessoa, em parcelas iguais ou diferentes, dependendo...

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09 agosto
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Reintegração de posse: como reaver um imóvel ocupado indevidamente?

Escrito por Leandro Fialho
em Direito Imobiliário
Reintegração de Posse - Imóvel invadido - Devolução do Imóvel | Advogado BH

Ter um imóvel ocupado indevidamente pode gerar diversas consequências. Além do transtorno criado pela situação, a ocupação pode se tornar uma disputa jurídica. Por isso é importante saber como reaver um imóvel ocupado indevidamente. Confira esse resumo didático que preparamos para você! O que é a reintegração de posse A reintegração de posse é uma medida judicial que visa garantir que o possuidor legítimo de um bem possa dele usufruir. É uma ação possessória, que tem por objetivo reaver a posse de um bem, que foi violada. De acordo com o direito brasileiro, as pessoas possuem direito à propriedade, que deve ser protegido. Dessa...

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18 julho
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Confira 10 características específicas da Renúncia à Herança

Escrito por Leandro Fialho
em Sucessões
Renunciar Herança | Saiba mais sobre as formas de renúncia à herança - renúncia de herdeiro - Advogado BH

Você sabia que o herdeiro possui a faculdade de aceitar ou recusar a parte que lhe cabe na herança de um ente falecido? Pois bem, trata-se de uma possibilidade expressa no Código Civil Brasileiro, o qual define que, aberta a sucessão, os herdeiros poderão aceitar ou abdicar ao direito de herança. A aceitação poderá ser expressa ou tácita. Entretanto, a renúncia deverá ocorrer apenas na forma expressa, através de termo judicial ou de escritura pública. Nesse artigo vamos concentrar as nossas atenções apenas na renúncia à Herança, uma vez que este é o instituto que mais causa dúvidas aos interessados pelo assunto. Vamos...

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14 maio
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Posso pedir na Justiça o fornecimento de medicamentos de alto custo?

Escrito por Leandro Fialho
em Direito Médico, Medicamentos
Ação Medicamentos - Prescrição médica - Plano de Saúde Negou - Advogado Belo Horizonte

De acordo com os tribunais brasileiros, a negativa de fornecimento de medicamento pelo plano de saúde, ou mesmo pelo SUS, é considerada prática abusiva em muitas das situações rotineiramente vivida pelos cidadãos. Isso porque tal prática coloca em risco a vida dos pacientes. ...

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14 abril
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Aluguel Comercial: posso alterar a cláusula de pagamento em decorrência da Covid-19?

Escrito por Leandro Fialho
em Direito Imobiliário
Contrato de Alguel Comercial - Revisão do Aluguel - Redução do Alguel

O contrato de Aluguel Comercial se tornou um assunto bastante discutido nos últimos dias. Isso porque, sem sombra de dúvidas, o atual quadro de pandemia causado pelo Coronavírus atingiu as relações contratuais de uma forma jamais vista, causando efeitos diretos nas relações contratuais. ...

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