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Leilão de imóvel ocupado: 9 dicas para o sucesso no leilão

Leilão de Imóvel Ocupado: Como Fazer a Desocupação do Imóvel? - Advogado Belo Horizonte - Imissão de Posse

Participou de um leilão de imóvel ocupado, mas não consegue ingressar no local? Essa situação é mais comum do que se imagina. Embora arrematar o imóvel tenha uma série de vantagens, é preciso se preparar para os possíveis entraves que possam existir ao longo do processo....

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Desapropriação: O Estado quer desapropriar o meu imóvel. E agora?

Desapropriação | O que é, como funciona, como receber indenização | Advogado BH - Leandro Fialho

A desapropriação é um ato do Estado muitas vezes necessário para possibilitar o desenvolvimento social em centros urbanos, ou mesmo em área rural. Com o crescimento das cidades, é comum observarmos o aumento no volume de obras para construção de moradias e para o aumento da infraestrutura de trânsito. Em razão disso, em muitos casos surge a necessidade do Poder Público se apropriar de terras particulares para promover obras públicas que beneficiem o interesse coletivo....

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Aposentadoria Especial de Policial Civil: Saiba como Funciona

Aposentadoria Especial da Polícia Civil | Aposentadoria de Policiais Civis com Integralidade e Paridade

Aposentadoria Especial da Polícia Civil garante aos membros da polícia civil a possibilidade de se aposentar com paridade e integralidade de vencimentos. Ela possui com fundamento na Lei Complementar 51/85, que dispõe sobre a aposentadoria do servidor público policial. ...

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Convenção de Condomínio: 03 razões para atualizar a Convenção

Convenção de Condomínio - Direito Condominial - Advogado Belo Horizonte

O primeiro motivo pelo qual é essencial manter uma Convenção de Condomínio atualizada é que, com as frequentes transformações das relações humanas, surge a necessidade de adequar-se, também, as regras para o convívio daqueles que habitam e frequentam um ambiente coletivo. E tais previsões, em muitos casos, não constam nas leis gerais que dispõe sobre o tema....

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Você precisa conhecer o Regimento e a Convenção de Condomínio!

Convenção de Condomínio e Regimento Interno | Advogado Condominial Belo Horizonte

Se você reside em um condomínio, é importante que você saiba a diferença entre o Regimento Interno e a Convenção de Condomínio, para identificar em quais situações cada qual se aplica. Por isso, preparamos para você um artigo recheado de informações sobre o assunto. Acompanhe até o final!...

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Desapropriação: O que fazer quando o valor ofertado for injusto?

Desapropriação por valor abaixo do mercado | O que fazer? - Advogado BH

Segundo a legislação vigente, principalmente o art. 5º, inciso XXIV, da Constituição da República, a oferta para desapropriação do bem deve ser compatível com o seu valor de mercado. Deste modo, não pode o ente público oferecer ao particular uma quantia correspondente ao valor venal indicado na guia do IPTU, por exemplo....

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Aprenda a calcular o valor da Usucapião em Minas Gerais

Custo Usucapião Extrajudicial - Quanto custa Usucapião Extrajudicial | Advogado BH

A Usucapião é, muitas vezes, a única saída que o possuidor de um imóvel irregular poderá se valer para buscar regularizá-lo. E, não por menos, uma das dúvidas mais comuns entre os interessados é essa: Quanto custa uma ação de Usucapião?...

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Efeitos da Usucapião: confira os 05 efeitos mais importantes

Efeitos da Usucapião | Ação de Usucapião Extrajudicial - Advogado BH

A Usucapião é uma ação bastante popular nos dias de hoje, sendo frequentemente buscada por aqueles que desejam regularizar o imóvel sobre o qual exercem posse. Sendo assim, é muito importante conhecer os efeitos produzidos pela ação de Usucapião....

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