Facebook

Twitter

Copyright 2015 Leandro Fialho Consultório Jurídico.
Todos os direitos reservados.

03 Motivos para Manter a Convenção de Condomínio Atualizada

Fazer nova Convenção de Condomínio | Descubra porque - Advogado Condomínio

Já falamos sobre a diferença da Convenção de Condomínio e do Regimento Interno (Confira em: "Você precisa conhecer o Regimento e a Convenção de Condomínio!"). Se você ainda não leu, vale a pena acompanhar. Sendo a Convenção a "Constituição de um Condomínio", é extremamente importante que ela preveja as saídas para os principais problemas e dúvidas dos condôminos, tais como sobre a utilização das dependências do condomínio, por exemplo. O problema é que, como ela geralmente é formulada à época da entrega das unidades autônomas aos proprietários, é comum que o mesmo documento inicial vigore por décadas, sem ao menos passar por...

Continuar lendo

Você precisa conhecer o Regimento e a Convenção de Condomínio!

Convenção de Condomínio e Regimento Interno | Advogado Condominial Belo Horizonte

O Regimento Interno e a Convenção de Condomínio são os documentos mais importantes para a definição do funcionamento e das regras de convívio em um condomínio. É por essa razão que toda pessoa que mora em um condomínio conhece ou, pelo menos, já ouviu falar desses documentos. Não é mesmo?...

Continuar lendo

Desapropriação: O que fazer quando o valor ofertado for injusto?

Desapropriação por valor abaixo do mercado | O que fazer? - Advogado BH

Segundo a legislação vigente, principalmente o art. 5º, inciso XXIV, da Constituição da República, a oferta para desapropriação do bem deve ser compatível com o seu valor de mercado. Deste modo, não pode o ente público oferecer ao particular uma quantia correspondente ao valor venal indicado na guia do IPTU, por exemplo....

Continuar lendo

Aprenda a calcular o valor da Usucapião em Minas Gerais

Custo Usucapião Extrajudicial - Quanto custa Usucapião Extrajudicial | Advogado BH

A Usucapião é, muitas vezes, a única saída que o possuidor de um imóvel irregular poderá se valer para buscar regularizá-lo. E, não por menos, uma das dúvidas mais comuns entre os interessados é essa: Quanto custa uma ação de Usucapião?...

Continuar lendo

Efeitos da Usucapião: confira os 05 efeitos mais importantes

Efeitos da Usucapião | Ação de Usucapião Extrajudicial - Advogado BH

A Usucapião é uma ação bastante popular nos dias de hoje, sendo frequentemente buscada por aqueles que desejam regularizar o imóvel sobre o qual exercem posse. Sendo assim, é muito importante conhecer os efeitos produzidos pela ação de Usucapião....

Continuar lendo

Desapropriação: conheças as possibilidades de defesa em caso de abuso

Desapropriação por valor injusto - valor menor - ato de ilegalidade | Advogado BH - Imobiliário e Administrativo

Já falamos a respeito da desapropriação, os seus conceitos e as principais informações que toda pessoa interessada deve saber sobre o assunto (clique aqui para ler o artigo). Um dos pontos levantados é que, caso o procedimento de desapropriação seja levado para a instância judicial, o desapropriado não poderá recorrer do ato em si. Ou seja, ele somente poderá recorrer do valor de avaliação do imóvel ou da legalidade do ato praticado pelo ente público. Mas será que não existem outros argumentos e possibilidades de defesa neste processo? Esta é uma questão complexa, mas que, neste artigo, exploraremos com mais detalhes. Acompanhe! Desapropriação |...

Continuar lendo

Posse qualificada para Usucapião: características da posse qualificada para Usucapião

Posse Qualificada para Usucapião | Saiba o que é a Posse Qualificada - Advogado BH

A posse qualificada é aquela posse que autoriza a Usucapião, por conter as características exigidas em lei para a aquisição da propriedade, quais sejam: ser contínua, pública, incontestada e com ânimo de dono durante todo o período estabelecido na Lei....

Continuar lendo
×