Entenda o que é o ITCMD, como calcular o imposto sobre herança e doação em Minas Gerais e quando ele deve ser pago para regularizar a transmissão do bem....
Testamento: o que é, quem pode fazer, as três formas (público, cerrado e particular), a legítima dos herdeiros necessários e como planejar a sucessão em BH....
O que é a Ação de Sonegados? A ação de sonegados é um instrumento jurídico essencial no direito das sucessões , utilizado quando há ocultação de bens no inventário. Essa ação…...
Entenda como os diferentes regimes de bens podem influenciar a divisão de precatórios em um inventário. Este artigo esclarece a complexidade da partilha de precatórios sob a luz do Código Civil, oferecendo insights essenciais sobre a comunhão universal, comunhão parcial, separação total de bens e...
A partilha de bens é o ato pelo qual os bens deixados pelo falecido são divididos entre seus herdeiros. Esse processo pode ocorrer de forma amigável, quando há acordo entre os herdeiros, ou de forma litigiosa, quando há desacordo ou conflito entre as partes. Independentemente...
Quanto custa um inventário extrajudicial em MG? Veja o cálculo do custo por valor do imóvel (100, 200 e 250 mil): ITCMD, emolumentos e honorários. Guia 2026....