09 novembro

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Como Regularizar um Imóvel Após Falecimento: Usucapião como Alternativa ao Inventário

em Direito Civil, Direito Imobiliário, Inventário Judicial, Usucapião

Regularizar Imóvel com Usucapião - Advogado Especialista em Direito Imobiliário

Regularizar um imóvel após o falecimento do proprietário pode ser um desafio, especialmente se ele não estiver formalmente registrado. Neste artigo, mostramos como a usucapião pode ser uma alternativa prática ao inventário, permitindo a regularização com economia e segurança jurídica. Saiba mais sobre o processo e como um advogado especializado pode ajudar sua família a proteger seu patrimônio de forma definitiva e tranquila....

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09 novembro

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Advogado Imobiliário: Como Garantir Segurança em Transações e Resolver Conflitos com Assertividade

Escrito por Leandro Fialho

em Direito Civil, Direito Imobiliário

Contratar um advogado imobiliário é essencial para garantir segurança em transações de compra, venda e regularização de imóveis. Descubra como nosso escritório pode proteger seu patrimônio e resolver conflitos com eficiência....

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07 agosto

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Direito de Retrovenda na Compra e Venda de Imóveis: Como Funciona o Direito de Retrovenda, Retrato ou Recobro

Escrito por Leandro Fialho

em Compra e Venda, Direito Civil, Direito Imobiliário

Retrovenda, Recompra de Imóvel, Recobro e Direito de Retrato - Conheça as cláusulas especiais no contrato de compra e venda - Advogado Especializado Imobiliário - Leandro Fialho Advogado - Advogado BH

Descubra tudo sobre o Direito de Retrovenda, também conhecido como direito de retrato ou recobro, na compra e venda de imóveis. Entenda as diferenças entre recobro e recompra, veja exemplos práticos e saiba como garantir seus direitos. Este artigo detalha as disposições legais e oferece um guia completo para exercer esse direito de forma eficaz e segura....

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31 julho

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Usucapião de Servidão de Passagem: Como Garantir seu Direito de Acesso

Escrito por Leandro Fialho

em Direito Civil, Direito Imobiliário, Servidão de Passagem, Usucapião, Usucapião Extrajudicial, Usucapião Judicial

Usucapião de Servidão de Passagem - Advogado Especialista Imobiliário - Leandro Fialho Advogados BH

Descubra como a usucapião de servidão de passagem pode garantir o direito de acesso a propriedades sem saída direta para a via pública. Este artigo detalha os requisitos legais, procedimentos e benefícios desse importante instituto jurídico, oferecendo orientação essencial para proprietários e interessados em regularizar seu direito de passagem. Leia mais e proteja seus direitos de forma eficaz!...

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30 julho

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Servidão de Passagem de Infraestrutura: Linhas de Transmissão e Oleodutos

Escrito por Leandro Fialho

em Direito Civil, Direito Imobiliário, Servidão de Passagem

Servidão de passagem de linha de transmissão, gasoduto e oleoduto - Advogado Especialista em Direito Imobiliário - Leandro Fialho Advogados BH

Entenda como a servidão de passagem facilita a instalação de infraestruturas essenciais como linhas de transmissão e oleodutos, garantindo a distribuição eficiente de recursos e valorizando propriedades. Descubra os fundamentos legais, benefícios e como regularizar este direito real para assegurar a funcionalidade e o desenvolvimento econômico de sua região. Leia mais para saber como proteger seus direitos e aproveitar ao máximo sua propriedade!...

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30 julho

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Entendendo a Servidão de Passagem: Conceitos, Benefícios e Requisitos Legais

Escrito por Leandro Fialho

em Direito Civil, Direito Imobiliário, Servidão de Passagem

Servidão de Passagem | Direito real de servidão - O que é servidão de passagem | Advgado Belo Horizonte - Leandro Fialho Advogados BH

A servidão de passagem é um direito essencial para garantir o acesso a propriedades que não possuem saída direta para a via pública. Neste artigo, explicamos detalhadamente os tipos de servidão, os benefícios, os requisitos legais e como regularizar este direito de forma eficaz. Com o auxílio de um advogado especialista em direito imobiliário, você poderá formalizar a servidão de passagem de maneira segura e conforme a lei. Leia mais e descubra como proteger seu imóvel e garantir seu direito de acesso!...

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30 julho

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Divisão de Precatórios no Inventário: Como o Regime de Bens Influencia a Partilha entre Herdeiros

Escrito por Leandro Fialho

em Direito Civil, Inventário Extrajudicial, Inventário Judicial, Partilha de Bens, Precatórios

Divisão de Precatório - Partilha de Bens - Inventário - Herdeiros - Advogado Especialista e Inventário e Divisão de Precatórios - Leandro Fialho Advogados BH

Entenda como os diferentes regimes de bens podem influenciar a divisão de precatórios em um inventário. Este artigo esclarece a complexidade da partilha de precatórios sob a luz do Código Civil, oferecendo insights essenciais sobre a comunhão universal, comunhão parcial, separação total de bens e participação final nos aquestos. Descubra as implicações legais e prepare-se adequadamente para processos de inventário com uma leitura fundamentada em artigos específicos da lei. Acesse o artigo completo para uma exploração detalhada e orientações práticas....

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30 julho

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O Direito de Habitação no Código Civil: Tudo o que Você Precisa Saber

Escrito por Leandro Fialho

em Direito Civil, Direito de Família, Direito Imobiliário

Como Funciona O Direito De Habitação No Brasil - Direito Real - Direito De Família - Advogado BH - Leandro Fialho

O Direito de Habitação é uma proteção legal que assegura a moradia de indivíduos e suas famílias, limitando a exploração econômica do imóvel. Neste artigo, exploramos as regras estabelecidas pelo Código Civil Brasileiro, destacando como esse direito pode ser instituído e suas principais aplicações, inclusive em contextos de sucessão e união estável. Descubra como essa legislação garante uma qualidade de vida digna ao titular, evitando a exclusão do imóvel familiar em momentos de vulnerabilidade....

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29 julho

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Desconto de 50% no Registro do Primeiro Imóvel Residencial: Entenda Seus Direitos

Escrito por Leandro Fialho

em Compra e Venda, Direito Civil, Direito Imobiliário

Desconto 50% registro do primeiro imóvel residencial - Advogado Belo Horizonte - Leandro Fialho Advogados

A aquisição do primeiro imóvel residencial pode ser mais acessível graças ao desconto de 50% nas custas e emolumentos previsto no artigo 290 da Lei nº 6.015/73. Descubra como garantir esse benefício, mesmo possuindo outros imóveis não residenciais, e entenda as nuances legais e jurisprudenciais que asseguram esse direito. Não perca a oportunidade de economizar e tornar a compra do seu primeiro lar ainda mais vantajosa!...

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14 setembro

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Anulação de Usucapião: Como e Quando é possível?

Escrito por Leandro Fialho

em Direito Civil, Direito Imobiliário, Usucapião

Anulação usucapião | Cancelar registro usucapião | Advogado Belo Horizonte

A ação de usucapião pode ser anulada por diversas razões. Confira esse artigo e conheça todas as possibilidades....

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