17 março

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Ação de Sonegados: Como Proteger Seus Direitos na Herança?

em Direito Civil, Direito de Família, Inventário Extrajudicial, Inventário Judicial, Partilha de Bens, Sucessões

Ação de Sonegados | Imóvel omitido do inventário, Valores omitidos da herança, Ação de Inventário | Advogado Especialista

A ação de sonegados é um recurso jurídico essencial no direito das sucessões, utilizado quando há ocultação de bens no inventário. Esse mecanismo protege os herdeiros e garante a correta partilha da herança. No artigo, explicamos o conceito, o momento adequado para ajuizamento – que deve ocorrer após a homologação da partilha, conforme jurisprudência do STJ – e as penalidades para quem oculta bens. Saiba como essa ação pode corrigir distorções na divisão patrimonial e proteger seus direitos sucessórios....

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04 fevereiro

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Muro divisório entre terrenos: quem é o dono e como evitar conflitos?

Escrito por Leandro Fialho

em Direito Imobiliário

Muro Divisório - Quem é o Dono? Advogado Imobiliário - Direito de Vizinhança

Quando falamos de imóveis, um dos temas mais comuns que podem gerar dúvidas e até desentendimentos entre vizinhos é a propriedade de um muro divisório. Afinal, quem é o verdadeiro dono desse muro? Ele pertence aos dois terrenos ou apenas a um dos proprietários? Neste artigo, vamos esclarecer essa questão com base na legislação brasileira e apresentar possíveis soluções para evitar ou resolver conflitos. O que diz a lei sobre o muro divisório? O Código Civil Brasileiro, em seu artigo 1.297, estabelece que o muro, a cerca, a vala ou qualquer outro tipo de divisória entre dois imóveis presume-se comum aos proprietários...

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09 novembro

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Como Regularizar um Imóvel Após Falecimento: Usucapião como Alternativa ao Inventário

Escrito por Leandro Fialho

em Direito Civil, Direito Imobiliário, Inventário Judicial, Usucapião

Regularizar Imóvel com Usucapião - Advogado Especialista em Direito Imobiliário

Regularizar um imóvel após o falecimento do proprietário pode ser um desafio, especialmente se ele não estiver formalmente registrado. Neste artigo, mostramos como a usucapião pode ser uma alternativa prática ao inventário, permitindo a regularização com economia e segurança jurídica. Saiba mais sobre o processo e como um advogado especializado pode ajudar sua família a proteger seu patrimônio de forma definitiva e tranquila....

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09 novembro

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Advogado Imobiliário: Como Garantir Segurança em Transações e Resolver Conflitos com Assertividade

Escrito por Leandro Fialho

em Direito Civil, Direito Imobiliário

Contratar um advogado imobiliário é essencial para garantir segurança em transações de compra, venda e regularização de imóveis. Descubra como nosso escritório pode proteger seu patrimônio e resolver conflitos com eficiência....

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07 agosto

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Direito de Retrovenda na Compra e Venda de Imóveis: Como Funciona o Direito de Retrovenda, Retrato ou Recobro

Escrito por Leandro Fialho

em Compra e Venda, Direito Civil, Direito Imobiliário

Retrovenda, Recompra de Imóvel, Recobro e Direito de Retrato - Conheça as cláusulas especiais no contrato de compra e venda - Advogado Especializado Imobiliário - Leandro Fialho Advogado - Advogado BH

Descubra tudo sobre o Direito de Retrovenda, também conhecido como direito de retrato ou recobro, na compra e venda de imóveis. Entenda as diferenças entre recobro e recompra, veja exemplos práticos e saiba como garantir seus direitos. Este artigo detalha as disposições legais e oferece um guia completo para exercer esse direito de forma eficaz e segura....

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31 julho

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Usucapião de Servidão de Passagem: Como Garantir seu Direito de Acesso

Escrito por Leandro Fialho

em Direito Civil, Direito Imobiliário, Servidão de Passagem, Usucapião, Usucapião Extrajudicial, Usucapião Judicial

Usucapião de Servidão de Passagem - Advogado Especialista Imobiliário - Leandro Fialho Advogados BH

Descubra como a usucapião de servidão de passagem pode garantir o direito de acesso a propriedades sem saída direta para a via pública. Este artigo detalha os requisitos legais, procedimentos e benefícios desse importante instituto jurídico, oferecendo orientação essencial para proprietários e interessados em regularizar seu direito de passagem. Leia mais e proteja seus direitos de forma eficaz!...

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30 julho

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Servidão de Passagem de Infraestrutura: Linhas de Transmissão e Oleodutos

Escrito por Leandro Fialho

em Direito Civil, Direito Imobiliário, Servidão de Passagem

Servidão de passagem de linha de transmissão, gasoduto e oleoduto - Advogado Especialista em Direito Imobiliário - Leandro Fialho Advogados BH

Entenda como a servidão de passagem facilita a instalação de infraestruturas essenciais como linhas de transmissão e oleodutos, garantindo a distribuição eficiente de recursos e valorizando propriedades. Descubra os fundamentos legais, benefícios e como regularizar este direito real para assegurar a funcionalidade e o desenvolvimento econômico de sua região. Leia mais para saber como proteger seus direitos e aproveitar ao máximo sua propriedade!...

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30 julho

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Entendendo a Servidão de Passagem: Conceitos, Benefícios e Requisitos Legais

Escrito por Leandro Fialho

em Direito Civil, Direito Imobiliário, Servidão de Passagem

Servidão de Passagem | Direito real de servidão - O que é servidão de passagem | Advgado Belo Horizonte - Leandro Fialho Advogados BH

A servidão de passagem é um direito essencial para garantir o acesso a propriedades que não possuem saída direta para a via pública. Neste artigo, explicamos detalhadamente os tipos de servidão, os benefícios, os requisitos legais e como regularizar este direito de forma eficaz. Com o auxílio de um advogado especialista em direito imobiliário, você poderá formalizar a servidão de passagem de maneira segura e conforme a lei. Leia mais e descubra como proteger seu imóvel e garantir seu direito de acesso!...

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30 julho

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Divisão de Precatórios no Inventário: Como o Regime de Bens Influencia a Partilha entre Herdeiros

Escrito por Leandro Fialho

em Direito Civil, Inventário Extrajudicial, Inventário Judicial, Partilha de Bens, Precatórios

Divisão de Precatório - Partilha de Bens - Inventário - Herdeiros - Advogado Especialista e Inventário e Divisão de Precatórios - Leandro Fialho Advogados BH

Entenda como os diferentes regimes de bens podem influenciar a divisão de precatórios em um inventário. Este artigo esclarece a complexidade da partilha de precatórios sob a luz do Código Civil, oferecendo insights essenciais sobre a comunhão universal, comunhão parcial, separação total de bens e participação final nos aquestos. Descubra as implicações legais e prepare-se adequadamente para processos de inventário com uma leitura fundamentada em artigos específicos da lei. Acesse o artigo completo para uma exploração detalhada e orientações práticas....

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30 julho

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O Direito de Habitação no Código Civil: Tudo o que Você Precisa Saber

Escrito por Leandro Fialho

em Direito Civil, Direito de Família, Direito Imobiliário

Como Funciona O Direito De Habitação No Brasil - Direito Real - Direito De Família - Advogado BH - Leandro Fialho

O Direito de Habitação é uma proteção legal que assegura a moradia de indivíduos e suas famílias, limitando a exploração econômica do imóvel. Neste artigo, exploramos as regras estabelecidas pelo Código Civil Brasileiro, destacando como esse direito pode ser instituído e suas principais aplicações, inclusive em contextos de sucessão e união estável. Descubra como essa legislação garante uma qualidade de vida digna ao titular, evitando a exclusão do imóvel familiar em momentos de vulnerabilidade....

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