Dissolução de condomínio: como vender um imóvel deixado de herança?
Uma das grandes dúvidas enfrentadas pelos brasileiros é como vender um imóvel deixado de herança sem que todos os herdeiros concordem. A herança é, por sinal, um dos temas que…...
Uma das grandes dúvidas enfrentadas pelos brasileiros é como vender um imóvel deixado de herança sem que todos os herdeiros concordem. A herança é, por sinal, um dos temas que…...
Ter um imóvel ocupado indevidamente pode gerar diversas consequências. Além do transtorno criado pela situação, a ocupação pode se tornar uma disputa jurídica. Por isso é…...
Renúncia à Herança: Guia Completo Para Saber Como e Quando Renunciar Última atualização: 21/04/2026 | Por Leandro Fialho OAB/MG 156.191 Resposta direta: renunciar à herança é…...
O Código Civil presume que as construções e as plantações pertencem ao dono do imóvel onde elas foram realizadas, até que se prove o contrário. E é aqui que reside toda a necessidade de uma avaliação minuciosa caso a caso. Saiba mais!...
De acordo com os tribunais brasileiros, a negativa de fornecimento de medicamento pelo plano de saúde, ou mesmo pelo SUS, é considerada prática abusiva em muitas das situações rotineiramente vivida pelos cidadãos. Isso porque tal prática coloca em risco a vida dos pacientes. ...
Fique atento às suas contribuições previdenciárias, para manter sua qualidade de segurado e poder contar com os benefícios do INSS em caso de necessidade....
Os testamentos são feitos, geralmente, para privilegiar um ente querido, ou mesmo para evitar brigas entre os herdeiros em relação à partilha dos bens deixados como herança....
O contrato de Aluguel Comercial se tornou um assunto bastante discutido nos últimos dias.Isso porque, sem sombra de dúvidas, o atual quadro de pandemia causado pelo Coronavírus atingiu as relações contratuais de uma forma jamais vista, causando efeitos diretos nas relações contratuais. ...
Usucapião urbano: passo a passo para legalizar sua moradia. Modalidades, prazos, a regra dos 250 m² (art. 183 da CF) e as vias judicial e extrajudicial....
De acordo com o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), "não há mais que se falar em comprovação da quitação de créditos tributários, de contribuições federais e de outras imposições pecuniárias compulsórias para o ingresso de qualquer operação financeira no registro de imóveis." Confira!...