Autor: Dr. Leandro Fialho

  • All
  • Direito Administrativo
  • Direito Civil
  • Direito de Família
  • Direito Imobiliário
  • Sucessões

Desapropriação Indireta: O Que É e Como Garantir a Indenização [2026]Quando o Estado abre uma rua, constrói uma escola ou faz passar uma obra sobre um terreno particular — sem decreto, sem processo e sem pagar nada ao dono —, acontece a desapropriação indireta. Aqui...

Locação Comercial: Guia do Contrato, Aluguel e Renovação para o LocadorÚltima atualização: 19/06/2026 | Por Leandro Fialho — OAB/MG 156.191A locação comercial é, ao mesmo tempo, uma das principais fontes de renda do patrimônio imobiliário e uma das relações jurídicas que mais exigem cuidado de...

Sublocação Comercial: Quando é Permitida, Riscos e Como Autorizar com SegurançaÚltima atualização: 19/06/2026 | Por Leandro Fialho — OAB/MG 156.191A sublocação comercial é uma saída frequente para quem aluga um ponto e, por algum motivo, precisa repassar todo ou parte do imóvel a um terceiro...

Benfeitorias na Locação Comercial: Quem Paga a Reforma, Quando São Indenizáveis e o Direito de RetençãoÚltima atualização: 19/06/2026 | Por Leandro Fialho — OAB/MG 156.191Reformar o ponto comercial é quase inevitável: pintura, instalação elétrica, divisórias, fachada, ar-condicionado, banheiros adaptados. A pergunta que sempre vem depois...