Acordo Extrajudicial: Quando é Seguro Assinar? Guia Completo Antes de Tomar Qualquer Decisão Introdução O acordo extrajudicial pode ser uma solução rápida e eficiente para…...
Distrato de imóvel na planta: o que você recebe de volta na desistência (retenção de 25% ou 50%, mas o STJ limita a 25%) e quando a construtora deve devolver 100% por atraso de obra (Súmula 543 do STJ)....
A regularização de imóveis evita dores de cabeça futuras com heranças, financiamentos ou vendas. Procure orientação jurídica para garantir tranquilidade e segurança em todo o processo....
Por que se preocupar com os cuidados na compra de imóvel usado Ter atenção aos cuidados na compra de imóvel usado é essencial para evitar prejuízos e problemas jurídicos.…...
A divisão amigável de imóveis é uma alternativa viável e eficiente para resolver essa questão. Neste artigo, vamos explorar como é possível realizar a divisão amigável, trazendo um exemplo comum de divisão de frações ideais em um lote urbano....
A desapropriação tem limites: só cabe por utilidade ou necessidade pública ou interesse social, com indenização justa e prévia. Entenda seus direitos como proprietário....
De acordo com o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), "não há mais que se falar em comprovação da quitação de créditos tributários, de contribuições federais e de outras imposições pecuniárias compulsórias para o ingresso de qualquer operação financeira no registro de imóveis." Confira!...
Discussões sobre a utilização de áreas comuns em condomínios residenciais são mais recorrentes do que se imagina, principalmente quando o assunto é construção de benfeitorias. Confira esse post que preparamos para você!...