Desapropriação Indireta: O Que É e Como Garantir a Indenização [2026]Quando o Estado abre uma rua, constrói uma escola ou faz passar uma obra sobre um terreno particular — sem decreto, sem processo e sem pagar nada ao dono —, acontece a desapropriação indireta. Aqui...
Locação Comercial: Guia do Contrato, Aluguel e Renovação para o LocadorÚltima atualização: 19/06/2026 | Por Leandro Fialho — OAB/MG 156.191A locação comercial é, ao mesmo tempo, uma das principais fontes de renda do patrimônio imobiliário e uma das relações jurídicas que mais exigem cuidado de...
Sublocação Comercial: Quando é Permitida, Riscos e Como Autorizar com SegurançaÚltima atualização: 19/06/2026 | Por Leandro Fialho — OAB/MG 156.191A sublocação comercial é uma saída frequente para quem aluga um ponto e, por algum motivo, precisa repassar todo ou parte do imóvel a um terceiro...
Benfeitorias na Locação Comercial: Quem Paga a Reforma, Quando São Indenizáveis e o Direito de RetençãoÚltima atualização: 19/06/2026 | Por Leandro Fialho — OAB/MG 156.191Reformar o ponto comercial é quase inevitável: pintura, instalação elétrica, divisórias, fachada, ar-condicionado, banheiros adaptados. A pergunta que sempre vem depois...
Ação Renovatória: Como Renovar ou Impedir a Locação ComercialÚltima atualização: 19/06/2026 | Por Leandro Fialho — OAB/MG 156.191A ação renovatória é o instrumento que protege um dos ativos mais valiosos de qualquer negócio: o ponto comercial. Quando uma empresa investe anos atraindo clientes para um...
Seguro Fiança no Aluguel Comercial: Como Funciona e Como o Locador Aciona a GarantiaÚltima atualização: 19/06/2026 | Por Leandro Fialho — OAB/MG 156.191O seguro fiança é, hoje, uma das garantias mais procuradas por quem aluga imóvel comercial — e por um bom motivo: quando o...
Garantias na Locação Comercial: Qual Exigir e Como Executar Quando o Inquilino Não PagaÚltima atualização: 19/06/2026 | Por Leandro Fialho — OAB/MG 156.191Para o locador, a garantia locatícia é a diferença entre dormir tranquilo e amargar meses de aluguel sem receber. Numa locação comercial, em...
Denúncia vazia: quando o locador pode retomar o imóvel ao fim do contrato (30 meses, 5 anos), os prazos e como funciona, pela Lei do Inquilinato. Advogado em BH....
Despejo por falta de pagamento: o rito, a purga da mora em 15 dias, a liminar de desocupação e a defesa do inquilino, pela Lei do Inquilinato. Advogado em BH....
Interdito Proibitório: Como Proteger a Posse Contra Ameaça de InvasãoÚltima atualização: 17/06/2026 | Por Leandro Fialho — OAB/MG 156.191O interdito proibitório é a ação possessória que protege quem ainda não foi atacado, mas tem motivo concreto para temer uma invasão ou perturbação iminente do seu...