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Desmembramento de imóvel: o que é, como dividir um terreno em lotes com matrícula própria, documentos, custos e por que o contrato de compra e venda não basta....
Servidão de passagem: o que é, a diferença para a passagem forçada (imóvel encravado), como constituir e registrar, e o que fazer quando a passagem é bloqueada....
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Por que se preocupar com os cuidados na compra de imóvel usado Ter atenção aos cuidados na compra de imóvel usado é essencial para evitar prejuízos e problemas jurídicos.…...
Como regularizar imóvel em Belo Horizonte por usucapião: modalidades aplicáveis, vias judicial e extrajudicial, documentação e prazos em BH....
Muro Divisório entre Terrenos: Regras, Direitos e o Código Civil Descubra como funciona o muro de divisa entre terrenos no Brasil, quem paga pela construção, como resolver…...
Imóvel em nome de pessoa já falecida e sem inventário? Quando os herdeiros exercem posse longa, mansa e pacífica, a usucapião pode regularizar o bem de forma mais rápida e econômica que o inventário, somando a posse do falecido à sua (art. 1.243 e 1.207...
Descubra tudo sobre o Direito de Retrovenda, também conhecido como direito de retrato ou recobro, na compra e venda de imóveis. Entenda as diferenças entre recobro e recompra, veja exemplos práticos e saiba como garantir seus direitos. Este artigo detalha as disposições legais e oferece...
Usucapião de servidão de passagem: transforme o uso prolongado e pacífico de uma passagem em direito de acesso registrado (art. 1.379 do CC). Requisitos e prazos....