Defeitos no imóvel

Comprei um imóvel e apareceram defeitos. Quem responde?

Pouco depois da mudança surgiram infiltrações, trincas, problemas elétricos ou de esgoto que ninguém mostrou na visita. O conserto é caro e o vendedor ou a construtora não assumem. A lei protege o comprador contra defeitos ocultos, mas os prazos são curtos e a prova técnica é decisiva.

Comprador fotografa infiltração e mofo na parede do apartamento recém-entregue para registrar o vício construtivo
Você se reconhece?

Sinais de que este é o seu caso

Os defeitos não eram visíveis

Você não tinha como perceber na visita ou na vistoria.

Apareceram pouco depois da compra

Infiltrações, trincas, mofo ou problemas estruturais.

O imóvel é novo

E a construtora não resolve os problemas.

O vendedor nega

Diz que o imóvel foi vendido como estava.

O conserto é caro

E compromete o uso ou o valor do imóvel.

Por que resolver

Os riscos de deixar como está

Prazos curtos

A lei fixa prazos para reclamar de vícios ocultos.

Agravamento dos danos

Infiltrações e trincas pioram com o tempo.

Perda da prova

Consertar antes de registrar tecnicamente o problema dificulta a cobrança.

Desvalorização

Defeitos não resolvidos reduzem o valor do imóvel.

Os caminhos

O que a lei permite fazer

O Código Civil protege o comprador contra vícios ocultos que tornem o imóvel impróprio ou diminuam o seu valor, permitindo pedir abatimento do preço ou desfazer o negócio, dentro de prazos legais (arts. 441 a 446). Em imóvel novo, a construtora responde, por cinco anos, pela solidez e segurança da obra (art. 618), e o Código de Defesa do Consumidor pode se aplicar.

O caminho depende de quem vendeu, do tipo de defeito e de quando ele apareceu, e quase sempre exige laudo técnico. Veja a importância da due diligence imobiliária e o caso do imóvel diferente do comprado.

Documentos para separar

  • Contrato de compra e venda e laudos de vistoria
  • Fotos e vídeos datados dos defeitos
  • Comunicações com o vendedor ou a construtora
  • Orçamentos de reparo, se houver
Por que contar com um advogado

Advogado não é custo: é segurança do começo ao fim

Casos de defeitos em imóveis dependem de prova técnica e de prazos curtos. Sem orientação, é comum consertar por conta própria e perder o direito de cobrar. Com acompanhamento, você protege a prova e não arca sozinho com um prejuízo que não é seu.

  • ✓Alguém do seu lado em cada etapa, do primeiro contato até a solução.
  • ✓Decisões tomadas com informação, sem pressa e sem pressão.
  • ✓Mais tranquilidade para você e sua família enquanto o caso avança.
Perguntas frequentes

Dúvidas sobre defeitos no imóvel

O que é vício oculto?

É um defeito que já existia no momento da compra, não era perceptível em uma inspeção comum e torna o imóvel impróprio ao uso ou diminui o seu valor.

Qual é o prazo para reclamar?

A lei fixa prazos curtos, que variam conforme o caso e o momento em que o defeito foi descoberto. Por isso, agir rápido é essencial.

O vendedor pessoa física também responde?

Sim. A garantia contra vícios ocultos vale também em vendas entre particulares.

A construtora responde por quanto tempo?

Pela solidez e segurança da obra, a construtora responde por cinco anos (art. 618 do Código Civil), sem prejuízo de outras garantias.

Posso consertar e depois cobrar?

O ideal é registrar tecnicamente o problema antes de qualquer reparo, para não perder a prova.

Fale com o escritório

Vamos resolver os defeitos do seu imóvel?

Uma primeira conversa já mostra quem responde pelo problema e o que fazer antes que o prazo vença. Atendemos em Belo Horizonte e em todo o Brasil.