Ter um imóvel ocupado indevidamente pode gerar diversas consequências. Além do transtorno criado pela situação, a ocupação pode se tornar uma disputa jurídica. Por isso é…...
Renúncia à Herança: Guia Completo Para Saber Como e Quando Renunciar Última atualização: 21/04/2026 | Por Leandro Fialho OAB/MG 156.191 Resposta direta: renunciar à herança é…...
O Código Civil presume que as construções e as plantações pertencem ao dono do imóvel onde elas foram realizadas, até que se prove o contrário. E é aqui que reside toda a necessidade de uma avaliação minuciosa caso a caso. Saiba mais!...
De acordo com os tribunais brasileiros, a negativa de fornecimento de medicamento pelo plano de saúde, ou mesmo pelo SUS, é considerada prática abusiva em muitas das situações rotineiramente vivida pelos cidadãos. Isso porque tal prática coloca em risco a vida dos pacientes. ...
Fique atento às suas contribuições previdenciárias, para manter sua qualidade de segurado e poder contar com os benefícios do INSS em caso de necessidade....
Os testamentos são feitos, geralmente, para privilegiar um ente querido, ou mesmo para evitar brigas entre os herdeiros em relação à partilha dos bens deixados como herança....
De acordo com o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), "não há mais que se falar em comprovação da quitação de créditos tributários, de contribuições federais e de outras imposições pecuniárias compulsórias para o ingresso de qualquer operação financeira no registro de imóveis." Confira!...
Existe área mínima para usucapião? Não: nenhuma lei fixa tamanho mínimo, e qualquer imóvel pode ser usucapido. Os 250 m² da especial urbana e os 50 hectares da especial rural são limites máximos, não pisos; a extraordinária e a ordinária não têm limite de área....
Discussões sobre a utilização de áreas comuns em condomínios residenciais são mais recorrentes do que se imagina, principalmente quando o assunto é construção de benfeitorias. Confira esse post que preparamos para você!...