Muitos conflitos e regularizações podem ser resolvidos fora da Justiça, com mais rapidez, menos custo e sigilo: por mediação, conciliação, arbitragem, acordos ou diretamente em cartório. O Leandro Fialho Advogados conduz cada etapa com segurança jurídica, em Belo Horizonte e em todo o Brasil.

Quando há espaço para acordo, a via extrajudicial costuma ser o caminho mais rápido e econômico, sem abrir mão da segurança jurídica.
Conflitos resolvidos em menos tempo, sem a burocracia de um processo.
Menos custas, menos honorários de sucumbência e menos tempo perdido.
Os detalhes do caso ficam restritos às partes envolvidas.
As próprias partes definem os termos do acordo, com orientação jurídica.
Soluções definitivas, com validade jurídica e possibilidade de execução.
Cada método serve a um tipo de conflito. O advogado ajuda a escolher o mais adequado e representa você em todas as etapas. A mediação é regulada pela Lei 13.140/2015, a arbitragem pela Lei 9.307/1996 e a conciliação pelo Código de Processo Civil.

Desde a Lei 11.441/2007, inventário, partilha e divórcio consensuais podem ser feitos por escritura pública, sem processo judicial. A usucapião também pode ser reconhecida diretamente no Cartório de Registro de Imóveis.
Nos atos em cartório, a lei exige a assistência de advogado. Desde 2024, o inventário extrajudicial também é possível com herdeiros menores ou incapazes, em condições específicas (Resolução CNJ 571/2024).
Entendemos o conflito, analisamos os documentos e verificamos se a via extrajudicial é possível.
Indicamos o método mais adequado, com prazos, custos e riscos explicados com clareza.
Representamos você na mediação, na conciliação, na arbitragem ou perante o cartório.
Redigimos e revisamos o acordo ou a escritura para que a solução seja definitiva e segura.
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É qualquer forma de resolver um conflito ou regularizar uma situação sem abrir um processo na Justiça: mediação, conciliação, arbitragem, acordos assinados entre as partes e atos feitos diretamente em cartório, como inventário, divórcio consensual e usucapião extrajudicial.
Sim. O acordo assinado pelas partes e referendado pelos advogados é título executivo extrajudicial (CPC, art. 784, IV): se uma das partes não cumprir, a outra pode cobrar diretamente na Justiça, sem precisar discutir de novo o mérito. Quando for conveniente, o acordo também pode ser homologado pelo juiz.
Para inventário e divórcio extrajudiciais, sim: a lei exige que as partes estejam assistidas por advogado na escritura (CPC, arts. 610 e 733). Na usucapião extrajudicial, o pedido ao Cartório de Registro de Imóveis também é feito por advogado.
Na mediação, a decisão é das próprias partes: o mediador apenas ajuda o diálogo. Na arbitragem, um árbitro escolhido pelas partes decide o conflito, e essa decisão é obrigatória, com a mesma força de uma sentença judicial (Lei 9.307/1996).
Depende do caso, dos documentos e, no inventário, do pagamento do ITCMD. Em geral, a via extrajudicial é bem mais rápida do que um processo judicial, porque não depende da fila do Judiciário. Na primeira conversa indicamos o caminho e os prazos estimados para a sua situação.
Uma primeira conversa já mostra se o seu caso pode ser resolvido fora da Justiça, qual é o caminho e o que depende de você.