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Direito de Família

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  • Divórcio e Partilha de Bens
15 ago

[vc_row css_animation="" row_type="row" use_row_as_full_screen_section="no" type="full_width" angled_section="no" text_align="left" background_image_as_pattern="without_pattern"][vc_column][vc_column_text css=""] Introdução A prática notarial evoluiu: hoje há hipóteses para lavrar inventário extrajudicial mesmo havendo testamento ou interessados menores. A seguir, você entende quando é permitido, quais documentos extras pedir e como conduzir o caso com segurança. 📜 Quando o...

15 ago

[vc_row css_animation="" row_type="row" use_row_as_full_screen_section="no" type="full_width" angled_section="no" text_align="left" background_image_as_pattern="without_pattern"][vc_column][vc_column_text css=""] Introdução Fazer inventário sem sair de casa já é realidade. Com o e-Notariado, é possível assinar a escritura por videoconferência, com assinatura digital e a mesma validade do ato presencial. Este guia reúne o que muda na prática,...

14 ago

[vc_row css_animation="" row_type="row" use_row_as_full_screen_section="no" type="full_width" angled_section="no" text_align="left" background_image_as_pattern="without_pattern"][vc_column][vc_column_text css=""] Introdução Quando uma pessoa falece sem deixar testamento, seus bens são distribuídos conforme as regras da sucessão legítima, estabelecidas pelo Código Civil brasileiro. Esse processo visa garantir que os bens sejam destinados aos herdeiros legais, seguindo uma ordem...

14 ago

[vc_row css_animation="" row_type="row" use_row_as_full_screen_section="no" type="full_width" angled_section="no" text_align="left" background_image_as_pattern="without_pattern"][vc_column][vc_column_text css=""] Introdução O inventário extrajudicial é um procedimento ágil, realizado em cartório, ideal para famílias que buscam uma partilha de bens sem litígios. Mas uma dúvida comum de quem está começando esse processo é: quanto custa um inventário extrajudicial...

11 jul

Introdução A pensão por morte é um benefício previdenciário pago pelo INSS aos dependentes do segurado falecido. Em 2025, novas regras foram implementadas, alterando critérios de elegibilidade, cálculo do valor e duração do benefício. É essencial estar informado para garantir esse direito. Quem Tem Direito à Pensão...

17 abr

O que é a Ação de Sonegados? A ação de sonegados é um instrumento jurídico essencial no direito das sucessões, utilizado quando há ocultação de bens no inventário. Essa ação visa proteger os direitos dos herdeiros e garantir a correta partilha da herança. Fundamentação Legal A ação de...

30 jul

O Direito de Habitação é uma proteção legal que assegura a moradia de indivíduos e suas famílias, limitando a exploração econômica do imóvel. Neste artigo, exploramos as regras estabelecidas pelo Código Civil Brasileiro, destacando como esse direito pode ser instituído e suas principais aplicações, inclusive...

14 jun

Assim, considerando-se que a renúncia implica um ato de alienação, o cônjuge não poderá renunciar à herança sem a autorização do outro, nos termos do inciso I, do referido art. 1.647 do CC, exceto no regime da separação absoluta de bens....

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