Leandro Fialho, Autor em Leandro Fialho Advogados

Leandro Fialho é advogado inscrito na OAB/MG sob o nº 156.191 e fundador do escritório Leandro Fialho Advogados, em Belo Horizonte. Atua em Direito Imobiliário, Usucapião, Direito Sucessório e Direito de Família, com atendimento em todo o Brasil e a brasileiros no exterior.

Comissão de adquirentes e engenheiro avaliando a obra para contratar uma nova construtora

15 jun

Contratar uma Nova Construtora para Terminar a Obra: Rateio, Contrato e Segurança

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Comissão de representantes dos adquirentes reunida com advogado para conduzir a retomada da obra

15 jun

Comissão de Representantes: Como o Grupo de Adquirentes Ganha Poder de Decisão

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Grupo de adquirentes reunido diante de obra parada decidindo assumir a continuidade do empreendimento

15 jun

Construtora Faliu ou Abandonou a Obra? Os Adquirentes Podem Assumir e Concluir

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Assembleia de adquirentes reunida para deliberar e afastar a construtora inadimplente

15 jun

Assembleia dos Adquirentes: Como Afastar a Construtora Inadimplente e Decidir o Futuro da Obra

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Comprador decidido analisando o contrato do imóvel com advogado para fazer valer seus direitos

15 jun

Descumprimento do Contrato de Compra e Venda de Imóvel: Direitos do Comprador

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Casal observando preocupado um prédio em construção parado, com a obra interrompida

15 jun

Comprar Imóvel Sem Registro de Incorporação: Riscos e Como se Proteger

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Casal comparando a planta do contrato com o apartamento entregue diferente do prometido

15 jun

Imóvel Diferente do que Foi Vendido: Propaganda Enganosa da Construtora e Seus Direitos

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Comissão de corretagem no imóvel na planta: casal revisando os valores com consultor

13 jun

Comissão de Corretagem no Imóvel na Planta: Quem Paga e Quando Há Devolução

Comissão de corretagem no imóvel na planta: quem paga (Tema 938 do STJ), quando há devolução conforme a culpa do distrato e como reaver a corretagem e a taxa SATI abusiva....

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Súmula 543 do STJ: advogada orientando casal sobre a devolução de valores do imóvel

13 jun

Súmula 543 do STJ: Direito à Devolução dos Valores na Compra de Imóvel

Súmula 543 do STJ: na rescisão da compra de imóvel sob o CDC, a devolução das parcelas é imediata — integral por culpa da construtora e parcial na desistência do comprador. Entenda como ela protege o comprador....

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Distrato por atraso de obra: casal diante de prédio em construção parado da construtora

13 jun

Atraso na Entrega do Apartamento: Distrato ou Indenização

Distrato por atraso de obra: o que fazer quando a construtora atrasa a entrega além do prazo de tolerância de 180 dias — devolução de 100% do que você pagou (Súmula 543 do STJ) ou indenização de 1% ao mês pelo atraso....

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Autor: Leandro Fialho