Contratar um advogado imobiliário é essencial para garantir segurança em transações de compra, venda e regularização de imóveis. Descubra como nosso escritório pode proteger seu patrimônio e resolver conflitos com eficiência....
Descubra tudo sobre o Direito de Retrovenda, também conhecido como direito de retrato ou recobro, na compra e venda de imóveis. Entenda as diferenças entre recobro e recompra, veja exemplos práticos e saiba como garantir seus direitos. Este artigo detalha as disposições legais e oferece...
Descubra como a usucapião de servidão de passagem pode garantir o direito de acesso a propriedades sem saída direta para a via pública. Este artigo detalha os requisitos legais, procedimentos e benefícios desse importante instituto jurídico, oferecendo orientação essencial para proprietários e interessados em regularizar...
Entenda como a servidão de passagem facilita a instalação de infraestruturas essenciais como linhas de transmissão e oleodutos, garantindo a distribuição eficiente de recursos e valorizando propriedades. Descubra os fundamentos legais, benefícios e como regularizar este direito real para assegurar a funcionalidade e o desenvolvimento...
A servidão de passagem é um direito essencial para garantir o acesso a propriedades que não possuem saída direta para a via pública. Neste artigo, explicamos detalhadamente os tipos de servidão, os benefícios, os requisitos legais e como regularizar este direito de forma eficaz. Com...
O Direito de Habitação é uma proteção legal que assegura a moradia de indivíduos e suas famílias, limitando a exploração econômica do imóvel. Neste artigo, exploramos as regras estabelecidas pelo Código Civil Brasileiro, destacando como esse direito pode ser instituído e suas principais aplicações, inclusive...
A aquisição do primeiro imóvel residencial pode ser mais acessível graças ao desconto de 50% nas custas e emolumentos previsto no artigo 290 da Lei nº 6.015/73. Descubra como garantir esse benefício, mesmo possuindo outros imóveis não residenciais, e entenda as nuances legais e jurisprudenciais...
A ação de usucapião pode ser anulada por diversas razões. Confira esse artigo e conheça todas as possibilidades....
O proprietário de um imóvel pode se defender de uma ação de usucapião apresentando contestação na qual deverá demonstrar que não estão presentes os requisitos legais para a usucapião....
O desmembramento de imóvel é um processo legal que divide um único imóvel em dois ou mais imóveis. É uma forma de fracionar um terreno ou lote, possibilitando a venda ou a construção de novos imóveis....