Direito Imobiliário

14 set

Anulação de Usucapião: Como e Quando é possível?

A ação de usucapião pode ser anulada por diversas razões. Confira esse artigo e conheça todas as possibilidades....

14 set

Defesa em Usucapião: Como se Defender da Ação de Usucapião?

O proprietário de um imóvel pode se defender de uma ação de usucapião apresentando contestação na qual deverá demonstrar que não estão presentes os requisitos legais para a usucapião....

14 set

Desmembramento de Imóvel: O que é, Como fazer e Quanto custa?

O desmembramento de imóvel é um processo legal que divide um único imóvel em dois ou mais imóveis. É uma forma de fracionar um terreno ou lote, possibilitando a venda ou a construção de novos imóveis....

24 jun

Divisão Amigável de Imóvel: Regularize a Partilha e Garanta sua Tranquilidade

A divisão amigável de imóveis é uma alternativa viável e eficiente para resolver essa questão. Neste artigo, vamos explorar como é possível realizar a divisão amigável, trazendo um exemplo comum de divisão de frações ideais em um lote urbano....

11 jun

Apartamento na planta: evite maiores atrasos e resolva defeitos de construção

Se você adquiriu um apartamento na planta e está enfrentando desafios como atrasos na entrega, falta de documentação, defeitos na construção ou aumento excessivo das parcelas, saiba que existem entendimentos consolidados dos tribunais que poderão solucionar de forma efetiva o seu problema....

09 jun

Ação de Despejo: recomendações valiosas para inquilinos e locadores

Lidar com uma ação de despejo pode ser estressante e complicado tanto para inquilinos quanto para locadores. Por isso, neste artigo, vou compartilhar dicas valiosas para ajudar você a enfrentar essa situação da melhor forma possível....

29 abr

Direito de Laje: a solução para regularizar imóvel construído sobre a laje de terceiros

Se você construiu a sua casa sobre a laje do imóvel de alguém, seja dos seus pais, irmãos ou outros parentes, e deseja regularizar a propriedade do respectivo imóvel, existe uma solução jurídica para isso: o Direito Real de Laje....

01 abr

Compra e Venda de Imóvel: avalie esses 06 indicadores antes de comprar um terreno

Adquirir um terreno urbano para realizar um empreendimento imobiliário pode ser uma excelente oportunidade de negócio, mas também envolve riscos e desafios. Para garantir o sucesso do empreendimento e evitar problemas futuros com a fiscalização e a documentação do terreno, é fundamental avaliar cuidadosamente alguns...

26 mar

Estremação: como demarcar sua propriedade de forma legal e evitar conflitos com vizinhos

A estremação de terrenos em condomínio pode ser uma solução eficiente e justa para proprietários compartilhados. Este artigo apresenta tudo o que você precisa saber para realizar a divisão de forma segura e legal, evitando conflitos ou problemas jurídicos. Descubra as vantagens dessa opção e...

16 mar

Imóvel na planta: conheça essas dicas e evite prejuízos com o INCC

Comprar um imóvel na planta pode ser uma ótima opção para quem busca economia e personalização. Porém, é preciso ter cuidado para evitar prejuízos e problemas na transação. Um dos principais fatores a se atentar é o INCC, índice que pode impactar significativamente o valor...