19 setembro

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Apartamento na Planta: quais cuidados tomar durante a compra?

em Compra e Venda, Construção, Direito Civil, Direito Imobiliário, Imóvel na Planta, Incorporação

Apartamento na Planta | Cuidados ao comprar apartamento na planta - Advogado Belo Horizonte | Direito Imobiliário

A aquisição de um apartamento significa a realização de um sonho para muita gente. E não é para menos, afinal, um imóvel próprio é garantia de moradia pelo resto da vida. Mas se o sonho de comprar um imóvel é grande, os cuidados a serem tomados no momento da aquisição devem ser maiores ainda! Assim, elaboramos este artigo para compartilhar os principais cuidados que você deve tomar antes de comprar um apartamento na planta. Advogado Especialista em Demanda Imobiliária Você está com problemas relacionados a um imóvel adquirido na planta e precisa de um advogado? Solicite um Contato 05 dicas para a compra de um...

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23 julho

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Leilão de imóvel ocupado: 9 dicas para o sucesso no leilão

Escrito por Leandro Fialho

em Direito Civil, Direito Imobiliário, Leilão de Imóveis

Leilão de Imóvel Ocupado: Como Fazer a Desocupação do Imóvel? - Advogado Belo Horizonte - Imissão de Posse

Participou de um leilão de imóvel ocupado, mas não consegue ingressar no local? Essa situação é mais comum do que se imagina. Embora arrematar o imóvel tenha uma série de vantagens, é preciso se preparar para os possíveis entraves que possam existir ao longo do processo....

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02 novembro

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Desapropriação: O que fazer quando o valor ofertado for injusto?

Escrito por Leandro Fialho

em Desapropriação, Direito Administrativo, Direito Imobiliário

Desapropriação por valor abaixo do mercado | O que fazer? - Advogado BH

Segundo a legislação vigente, principalmente o art. 5º, inciso XXIV, da Constituição da República, a oferta para desapropriação do bem deve ser compatível com o seu valor de mercado. Deste modo, não pode o ente público oferecer ao particular uma quantia correspondente ao valor venal indicado na guia do IPTU, por exemplo....

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10 outubro

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Desapropriação: quais são os limites do Poder Público neste ato?

Escrito por Leandro Fialho

em Desapropriação, Direito Administrativo, Direito Imobiliário

O que é Desapropriação? Como funciona a Desapropriação | Advogado Belo Horizonte - Direito Imobiliário

A desapropriação é um ato feito pelo Poder Público sobre os bens dos particulares. Ela ocorre quando a Administração entende que certa propriedade é essencial para a construção ou ampliação de um bem público....

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09 outubro

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Aprenda a Calcular o Custo da Ação de Usucapião em Minas Gerais

Escrito por Leandro Fialho

em Direito Imobiliário, Usucapião, Usucapião Extrajudicial, Usucapião Judicial

Custo Usucapião Extrajudicial - Quanto custa Usucapião Extrajudicial | Advogado BH

A Usucapião é, muitas vezes, a única saída que o possuidor de um imóvel irregular poderá se valer para buscar regularizá-lo. E, não por menos, uma das dúvidas mais comuns entre os interessados é essa: Quanto custa uma ação de Usucapião?...

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16 setembro

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Efeitos da Usucapião: confira os 05 efeitos mais importantes

Escrito por Leandro Fialho

em Direito Imobiliário, Usucapião, Usucapião Extrajudicial, Usucapião Judicial

Efeitos da Usucapião | Ação de Usucapião Extrajudicial - Advogado BH

A Usucapião é uma ação bastante popular nos dias de hoje, sendo frequentemente buscada por aqueles que desejam regularizar o imóvel sobre o qual exercem posse. Sendo assim, é muito importante conhecer os efeitos produzidos pela ação de Usucapião....

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02 setembro

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Desapropriação: conheças as possibilidades de defesa em caso de abuso

Escrito por Leandro Fialho

em Desapropriação, Direito Administrativo, Direito Imobiliário

Desapropriação por valor injusto - valor menor - ato de ilegalidade | Advogado BH - Imobiliário e Administrativo

Já falamos a respeito da desapropriação, os seus conceitos e as principais informações que toda pessoa interessada deve saber sobre o assunto (clique aqui para ler o artigo). Um dos pontos levantados é que, caso o procedimento de desapropriação seja levado para a instância judicial, o desapropriado não poderá recorrer do ato em si. Ou seja, ele somente poderá recorrer do valor de avaliação do imóvel ou da legalidade do ato praticado pelo ente público. Mas será que não existem outros argumentos e possibilidades de defesa neste processo? Esta é uma questão complexa, mas que, neste artigo, exploraremos com mais detalhes. Acompanhe! Desapropriação |...

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29 agosto

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Posse qualificada para Usucapião: características da posse qualificada para Usucapião

Escrito por Leandro Fialho

em Direito Imobiliário, Usucapião, Usucapião Extrajudicial, Usucapião Judicial

Posse Qualificada para Usucapião | Saiba o que é a Posse Qualificada - Advogado BH

A posse qualificada é aquela posse que autoriza a Usucapião, por conter as características exigidas em lei para a aquisição da propriedade, quais sejam: ser contínua, pública, incontestada e com ânimo de dono durante todo o período estabelecido na Lei....

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13 junho

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Usucapião | Soma da Posse dos Antecessores no Imóvel

Escrito por Leandro Fialho

em Direito Imobiliário, Usucapião, Usucapião Extrajudicial, Usucapião Judicial

Usucapião | Veja as possibilidades de somar-se o tempo de posse do antecessor à sua posse

A lei brasileira permite que o interessado possa somar sua posse à posse dos antecessores na cadeia possessória do imóvel para fins da Usucapião....

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30 maio

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Usucapião Coletiva: é possível regularizar todos os imóveis de uma ocupação numa única ação de Usucapião

Escrito por Leandro Fialho

em Direito Imobiliário, Usucapião, Usucapião Extrajudicial, Usucapião Judicial

Usucapião Coletiva Urbana - regularizar imóvel em grupo | Advogado BH

De acordo com a Lei, os núcleos urbanos informais existentes sem oposição, há mais de cinco anos, e cuja área total dividida pelo número de possuidores seja inferior a 250 (duzentos e cinquenta) metros quadrados por possuidor, são suscetíveis de serem usucapidos coletivamente, desde que os possuidores não sejam proprietários de outro imóvel urbano ou rural....

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