Introdução A prática notarial evoluiu: hoje há hipóteses para lavrar inventário extrajudicial mesmo havendo testamento ou interessados menores. A seguir, você entende quando é…...
Introdução Fazer inventário sem sair de casa já é realidade. Com o e-Notariado , é possível assinar a escritura por videoconferência , com assinatura digital e a mesma…...
Qual o Valor de um Inventário Extrajudicial? Guia Completo de Custos em 2026 Se você acaba de perder alguém da família — ou está se preparando para esse momento inevitável —…...
Introdução A pensão por morte é um benefício previdenciário pago pelo INSS aos dependentes do segurado falecido. Em 2025, novas regras foram implementadas, alterando critérios…...
A ação de inventário extrajudicial é uma forma rápida e eficiente de lidar com a distribuição de bens deixados por uma pessoa falecida. Porém, essa tarefa pode ser bastante…...
A usucapião é um instrumento jurídico que permite a aquisição da propriedade de um imóvel por meio da posse contínua e pacífica ao longo do tempo. Em Belo Horizonte, muitos imóveis são ocupados sem a devida regularização, seja por herança informal, contratos não registrados ou...
O que é a Ação de Sonegados? A ação de sonegados é um instrumento jurídico essencial no direito das sucessões , utilizado quando há ocultação de bens no inventário. Essa ação…...
Assim, considerando-se que a renúncia implica um ato de alienação, o cônjuge não poderá renunciar à herança sem a autorização do outro, nos termos do inciso I, do referido art. 1.647 do CC, exceto no regime da separação absoluta de bens....
É possível ser fazer representado no ato de renúncia da Herança. Contudo, é imprescindível que o interessado seja representado por procurador dotado de instrumento público de procuração. Saiba mais!...
Renúncia à Herança: Guia Completo Para Saber Como e Quando Renunciar Última atualização: 21/04/2026 | Por Leandro Fialho OAB/MG 156.191 Resposta direta: renunciar à herança é…...