Author: Dr. Leandro Fialho

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18 dez

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18 dez

[vc_row css_animation="" row_type="row" use_row_as_full_screen_section="no" type="full_width" angled_section="no" text_align="left" background_image_as_pattern="without_pattern"][vc_column][vc_column_text css=""] Direito de família: atuação do advogado e principais temas Introdução Proteção ao núcleo familiar O Direito de Família regula relações entre cônjuges, pais e filhos. Questões como guarda, pensão alimentícia, divórcio e reconhecimento de paternidade exigem profundo conhecimento jurídico e...

18 dez

[vc_row css_animation="" row_type="row" use_row_as_full_screen_section="no" type="full_width" angled_section="no" text_align="left" background_image_as_pattern="without_pattern"][vc_column][vc_column_text css=""] Acordo extrajudicial de guarda e visitas: cuidados e benefícios Introdução Solução consensual para famílias O acordo extrajudicial permite que pais ou responsáveis definam, de comum acordo, questões como guarda dos filhos, direito de visitas e pensão alimentícia. Para ser válido,...

18 dez

[vc_row css_animation="" row_type="row" use_row_as_full_screen_section="no" type="full_width" angled_section="no" text_align="left" background_image_as_pattern="without_pattern"][vc_column][vc_column_text css=""] Distrato Imobiliário, direitos e obrigações na rescisão Introdução O distrato imobiliário é o instrumento jurídico adequado para encerrar um contrato de compra e venda de imóvel antes da entrega das chaves ou da transferência definitiva da propriedade. Essa ferramenta...

18 dez

[vc_row css_animation="" row_type="row" use_row_as_full_screen_section="no" type="full_width" angled_section="no" text_align="left" background_image_as_pattern="without_pattern"][vc_column][vc_column_text css=""] Documentos essenciais para comprar um imóvel: checklist jurídico Introdução A compra de um imóvel é um dos momentos mais relevantes da vida financeira de uma pessoa e, justamente por isso, exige atenção redobrada à documentação envolvida. A análise documental...

18 dez

[vc_row css_animation="" row_type="row" use_row_as_full_screen_section="no" type="full_width" angled_section="no" text_align="left" background_image_as_pattern="without_pattern"][vc_column][vc_column_text css=""] Compra de imóvel em 2026: desafios e cuidados jurídicos com a reforma tributária Introdução A reforma tributária em discussão no Brasil propõe a unificação de tributos como ISS, ICMS, PIS e Cofins em um imposto sobre valor agregado. Essa...

10 dez

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10 dez

[vc_row css_animation="" row_type="row" use_row_as_full_screen_section="no" type="full_width" angled_section="no" text_align="left" background_image_as_pattern="without_pattern"][vc_column][vc_column_text css=""] Compra de imóvel em 2026: entenda o que muda com a reforma tributária Introdução A reforma tributária inaugura uma nova fase para quem pretende comprar ou investir em imóveis a partir de 2026. As mudanças afetam diretamente a forma...

01 dez

[vc_row css_animation="" row_type="row" use_row_as_full_screen_section="no" type="full_width" angled_section="no" text_align="left" background_image_as_pattern="without_pattern"][vc_column][vc_column_text css=""] Acordo Extrajudicial: Quando é Seguro Assinar? Guia Completo Antes de Tomar Qualquer Decisão Introdução O acordo extrajudicial pode ser uma solução rápida e eficiente para resolver conflitos sem precisar recorrer ao processo judicial. Porém, a agilidade não deve substituir...

24 nov

[vc_row css_animation="" row_type="row" use_row_as_full_screen_section="no" type="full_width" angled_section="no" text_align="left" background_image_as_pattern="without_pattern"][vc_column][vc_column_text css=""] Distrato de Contrato de Compra e Venda de Imóvel na Planta: Guia Completo 2025 [Atualizado] Introdução Imagine investir suas economias em um imóvel na planta com a promessa de entrega em 36 meses e, após 48 meses, receber apenas...