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Descubra como a usucapião de servidão de passagem pode garantir o direito de acesso a propriedades sem saída direta para a via pública. Este artigo detalha os requisitos legais, procedimentos e benefícios desse importante instituto jurídico, oferecendo orientação essencial para proprietários e interessados em regularizar...
Entenda como a servidão de passagem facilita a instalação de infraestruturas essenciais como linhas de transmissão e oleodutos, garantindo a distribuição eficiente de recursos e valorizando propriedades. Descubra os fundamentos legais, benefícios e como regularizar este direito real para assegurar a funcionalidade e o desenvolvimento...
A servidão de passagem é um direito essencial para garantir o acesso a propriedades que não possuem saída direta para a via pública. Neste artigo, explicamos detalhadamente os tipos de servidão, os benefícios, os requisitos legais e como regularizar este direito de forma eficaz. Com...