A aquisição do primeiro imóvel residencial pode ser mais acessível graças ao desconto de 50% nas custas e emolumentos previsto no artigo 290 da Lei nº 6.015/73. Descubra como garantir esse benefício, mesmo possuindo outros imóveis não residenciais, e entenda as nuances legais e jurisprudenciais...
A ação de usucapião pode ser anulada por diversas razões. Confira esse artigo e conheça todas as possibilidades....
A divisão amigável de imóveis é uma alternativa viável e eficiente para resolver essa questão. Neste artigo, vamos explorar como é possível realizar a divisão amigável, trazendo um exemplo comum de divisão de frações ideais em um lote urbano....
A estremação de terrenos em condomínio pode ser uma solução eficiente e justa para proprietários compartilhados. Este artigo apresenta tudo o que você precisa saber para realizar a divisão de forma segura e legal, evitando conflitos ou problemas jurídicos. Descubra as vantagens dessa opção e...
Entenda de uma vez por todas a diferença entre escritura pública e registro e saiba qual é a importância de cada uma dessas etapas no processo de compra e venda de imóveis. Leia agora mesmo em nosso site e evite problemas na transação imobiliária....
A aquisição de um apartamento significa a realização de um sonho para muita gente. E não é para menos, afinal, um imóvel próprio é garantia de moradia pelo resto da vida. Mas se o sonho de comprar um imóvel é grande, os cuidados a serem tomados...
Participou de um leilão de imóvel ocupado, mas não consegue ingressar no local? Essa situação é mais comum do que se imagina. Embora arrematar o imóvel tenha uma série de vantagens, é preciso se preparar para os possíveis entraves que possam existir ao longo do...
Aposentadoria Especial da Polícia Civil garante aos membros da polícia civil a possibilidade de se aposentar com paridade e integralidade de vencimentos. Ela possui com fundamento na Lei Complementar 51/85, que dispõe sobre a aposentadoria do servidor público policial. ...
O Regimento Interno do Condomínio, também conhecido como Regulamento Interno, é um dos principais documentos de um condomínio. É neste documento que estão dispostas as regras de convivência dentro do condomínio, aplicadas ao cotidiano dos moradores....
O primeiro motivo pelo qual é essencial manter uma Convenção de Condomínio atualizada é que, com as frequentes transformações das relações humanas, surge a necessidade de adequar-se, também, as regras para o convívio daqueles que habitam e frequentam um ambiente coletivo. E tais previsões, em...