A servidão de passagem é um direito essencial para garantir o acesso a propriedades que não possuem saída direta para a via pública. Neste artigo, explicamos detalhadamente os tipos de servidão, os benefícios, os requisitos legais e como regularizar este direito de forma eficaz. Com...
Entenda como os diferentes regimes de bens podem influenciar a divisão de precatórios em um inventário. Este artigo esclarece a complexidade da partilha de precatórios sob a luz do Código Civil, oferecendo insights essenciais sobre a comunhão universal, comunhão parcial, separação total de bens e...
O Direito de Habitação é uma proteção legal que assegura a moradia de indivíduos e suas famílias, limitando a exploração econômica do imóvel. Neste artigo, exploramos as regras estabelecidas pelo Código Civil Brasileiro, destacando como esse direito pode ser instituído e suas principais aplicações, inclusive...
A aquisição do primeiro imóvel residencial pode ser mais acessível graças ao desconto de 50% nas custas e emolumentos previsto no artigo 290 da Lei nº 6.015/73. Descubra como garantir esse benefício, mesmo possuindo outros imóveis não residenciais, e entenda as nuances legais e jurisprudenciais...
A ação de usucapião pode ser anulada por diversas razões. Confira esse artigo e conheça todas as possibilidades....
A divisão amigável de imóveis é uma alternativa viável e eficiente para resolver essa questão. Neste artigo, vamos explorar como é possível realizar a divisão amigável, trazendo um exemplo comum de divisão de frações ideais em um lote urbano....
A estremação de terrenos em condomínio pode ser uma solução eficiente e justa para proprietários compartilhados. Este artigo apresenta tudo o que você precisa saber para realizar a divisão de forma segura e legal, evitando conflitos ou problemas jurídicos. Descubra as vantagens dessa opção e...
Entenda de uma vez por todas a diferença entre escritura pública e registro e saiba qual é a importância de cada uma dessas etapas no processo de compra e venda de imóveis. Leia agora mesmo em nosso site e evite problemas na transação imobiliária....
A aquisição de um apartamento significa a realização de um sonho para muita gente. E não é para menos, afinal, um imóvel próprio é garantia de moradia pelo resto da vida. Mas se o sonho de comprar um imóvel é grande, os cuidados a serem tomados...
Participou de um leilão de imóvel ocupado, mas não consegue ingressar no local? Essa situação é mais comum do que se imagina. Embora arrematar o imóvel tenha uma série de vantagens, é preciso se preparar para os possíveis entraves que possam existir ao longo do...