Quem é o real proprietário das benfeitorias edificadas no terreno?

Benfeitoria Edificada em Terreno Alheio | Quem é o proprietário das benfeitorias?

O Código Civil presume que as construções e as plantações pertencem ao dono do imóvel onde elas foram realizadas, até que se prove o contrário. E é aqui que reside toda a necessidade de uma avaliação minuciosa caso a caso. Saiba mais!...

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