Desconto de 50% no Registro do Primeiro Imóvel Residencial: Entenda Seus Direitos

em Compra e Venda, Direito Civil, Direito Imobiliário

Desconto 50% registro do primeiro imóvel residencial - Advogado Belo Horizonte - Leandro Fialho Advogados

A aquisição do primeiro imóvel residencial pode ser mais acessível graças ao desconto de 50% nas custas e emolumentos previsto no artigo 290 da Lei nº 6.015/73. Descubra como garantir esse benefício, mesmo possuindo outros imóveis não residenciais, e entenda as nuances legais e jurisprudenciais que asseguram esse direito. Não perca a oportunidade de economizar e tornar a compra do seu primeiro lar ainda mais vantajosa!...

Continuar lendo

Artigos Recomendados

Como Regularizar um Imóvel Após Falecimento: Usucapião como Alternativa ao Inventário

Regularizar Imóvel com Usucapião - Advogado Especialista em Direito Imobiliário

Quando uma família possui um imóvel que ainda não está registrado formalmente – algo comum em aquisições por contrato de compra e venda – a regularização pode ser um desafio, especialmente se o proprietário faleceu …

Abrir

Advogado Imobiliário: Como Garantir Segurança em Transações e Resolver Conflitos com Assertividade

No mundo das transações imobiliárias, a segurança jurídica é o que define o sucesso de uma negociação. É aqui que entra o papel do advogado imobiliário – um profissional especializado que protege seus interesses e …

Abrir

Direito de Retrovenda na Compra e Venda de Imóveis: Como Funciona o Direito de Retrovenda, Retrato ou Recobro

Retrovenda, Recompra de Imóvel, Recobro e Direito de Retrato - Conheça as cláusulas especiais no contrato de compra e venda - Advogado Especializado Imobiliário - Leandro Fialho Advogado - Advogado BH

O Direito de Retrovenda, também conhecido como direito de retrato ou recobro, é uma cláusula especial na compra e venda de imóveis que permite ao vendedor recuperar a propriedade em determinadas condições. Este artigo explora …

Abrir

Usucapião de Servidão de Passagem: Como Garantir seu Direito de Acesso

Usucapião de Servidão de Passagem - Advogado Especialista Imobiliário - Leandro Fialho Advogados BH

A usucapião é um instituto jurídico que permite a aquisição de propriedade ou de outros direitos reais pela posse prolongada e ininterrupta de um bem, desde que preenchidos determinados requisitos legais. No contexto da usucapião …

Abrir