A ação de inventário extrajudicial é uma forma rápida e eficiente de lidar com a distribuição de bens deixados por uma pessoa falecida. Porém, essa tarefa pode ser bastante complexa e exigir muita atenção aos detalhes. Por isso, é importante seguir alguns passos para garantir...
Introdução Regularizar a propriedade de um apartamento por meio de usucapião é uma alternativa viável para muitos moradores de Belo Horizonte que ocupam imóveis sem documentação formal. Este processo legal permite que o possuidor adquira a propriedade do imóvel após cumprir determinados requisitos legais. O que é...
O que é a Ação de Sonegados? A ação de sonegados é um instrumento jurídico essencial no direito das sucessões, utilizado quando há ocultação de bens no inventário. Essa ação visa proteger os direitos dos herdeiros e garantir a correta partilha da herança. Fundamentação Legal A ação de...
Entenda como os diferentes regimes de bens podem influenciar a divisão de precatórios em um inventário. Este artigo esclarece a complexidade da partilha de precatórios sob a luz do Código Civil, oferecendo insights essenciais sobre a comunhão universal, comunhão parcial, separação total de bens e...
A partilha de bens é o ato pelo qual os bens deixados pelo falecido são divididos entre seus herdeiros. Esse processo pode ocorrer de forma amigável, quando há acordo entre os herdeiros, ou de forma litigiosa, quando há desacordo ou conflito entre as partes. Independentemente...
Vamos tratar neste artigo sobre uma questão muito levantada quando se fala no Inventário extrajudicial: quanto custa fazer um Inventário em Cartório? Confira!...